Exonerar a Senhora Rafaela Franco Nogueira, portadora da identidade nº 20150980098-SSP-CE, CPF: 078.977.243-44 do cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretari [...]
Exonerar a (a) servidor(a)Gessilene Carvalho Aires Dias, portadora da identidade nº 342336899-SSP-CE, CPF: 906.753.203-72 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQU [...]
Nomear a servidora Jéssica Natália Carvalho Dias para compor a Comissão de Planejamento que auxiliará na execução de atos das licitações e contratações do Poder [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARIBE/CE, NO DIA 17/06/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARIBE/CE, NO DIA 17/06/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 17/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR D [...]
RATIFICA TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DOS CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DI [...]
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Autoriza a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro aos servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Pereiro/CE e dá outra [...]
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS SERGIO ALVES DOS SANTOS, PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AO CONTRATO Nº.11.07.01/2024, DA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA, [...]
Regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente ATCA, prevista nos arts. 12 a 14 da Lei Municipal nº 962/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Mu [...]
