NOMEAÇÃO: 20 2026/2026

Nomeia a Comissão de Avaliação para Análise de Amostras.

NOMEAÇÃO: 19 2026/2026

ALTERA A PORTARIA Nº 10/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 2026.08.12.01SRH/2026

Nomear a servidora abaixo qualificada como demandante dos órgãos da Administração Pública do Município de Pereiro, que será responsável pela formalização do Documento de Formalização de Demanda – DFD como etapa para o processo de aquisição de be [...]

DIÁRIA: 30070019/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/07/2026, A FIM DE PARTICIPAE DE REUNIÃO COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO

DIÁRIA: 30070027/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 22/07/2026 À 24/07/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO ESTIMULAÇÃO PRECOCE

DIÁRIA: 23070015/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10/07/2026, A FIM DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVO A RECEBIMENTO E ENTREGA DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NA [...]

Lei Municipal: 996/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 998/2026

CONCEDE REAJUSTE À REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NOS ITENS 2.1, 2.2.1, 2.2.2 E 2.3.1 DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 23 DE MAIO DE 2019, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

Lei Municipal: 997/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o recesso do Município do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe – Unidade II, e dá outras providências

Decreto: 482/2026

DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO 136º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 481/2026

Regulamenta a Lei Municipal nº 744/2017, que dispõe sobre a instituição e organização do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) no Município de Pereiro-CE, e dá outras providências.

Decreto: 479/2026

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS SERGIO ALVES DOS SANTOS, PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2021