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NOMEAÇÃO: 2025.02.18.01/2025 18/02/2025

18/02/2025

1º. Nomear, de acordo com a lei nº 739/2017, de 13 de fevereiro de 2017, a Senhora Suênia Maria Leite Batista, portadora da identidade nº 2023053980-1-SSP-CE, CPF: 780 [...]

DESIGNAR: 2025.02.18.02/2025 18/02/2025

18/02/2025

Designar a Senhora Maria Sandra Pereira, portadora da identidade nº 20082608355-SSP-CE, CPF: 908.226.413-72- para exercer a função de Coordenadora de Ouvidoria e Transp [...]

EXONERAÇÃO: 2025.02.04.02/2025 04/02/2025

04/02/2025

Exonerar o Senhor Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557X-SSP-CE, CPF: 113.689.688-05- da função de Coordenador de Ouvidoria e Transparência, do [...]

DIÁRIA: 25030001/2024 25/03/2024

25/03/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 26/03/2024, A FIM DE PARTICIPA [...]

DIÁRIA: 15030001/2024 15/03/2024

15/03/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IRACEMA/CE, NO DIA 20/03/2024, A FIM DE PARTICIPAR [...]

DIÁRIA: 14030001/2024 14/03/2024

14/03/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA/CE, NO DIA 21/03/2024, A FIM DE CAPACIT [...]

LEI MUNICIPAL: 924/2025 26/02/2025

26/02/2025

Cria o cargo de Tesoureiro no quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Pereiro/CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 923/2025 26/02/2025

26/02/2025

Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários Públicos da Câmara Municipal de Pereiro/CE e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 922/2025 26/02/2025

26/02/2025

PROÍBE O MANUSEIO E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO OU PIROTÉCNICO COM ESTAMPIDOS

DECRETO: 397/2025 28/02/2025

28/02/2025

Dispõe sobre os pontos facultativos dos dias 3, 4 e 5 de março de 2025, no âmbito da Administração Pública do Município de Pereiro/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 396/2025 27/02/2025

27/02/2025

Dispõe sobre a atribuição da função de porteiro aos servidores designados para o cargo de vigia no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 395/2025 18/02/2025

18/02/2025

Dispõe sobre a extinção da Escola Manoel Agostin de Barros, Munucípio de Pereiro - Ce.

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