Nomeia a Comissão de Avaliação para Análise de Amostras.
ALTERA A PORTARIA Nº 10/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA INTEGRADA PARA A PRI [...]
Nomear a servidora abaixo qualificada como demandante dos órgãos da Administração Pública do Município de Pereiro, que será responsável pela formalização do Docu [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/07/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 22/07/2026 À [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10/07/2026, A FIM DE REALIZAR [...]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE À REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NOS ITENS 2.1, 2.2.1, 2.2.2 E 2.3.1 DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 23 DE MAIO DE 2019, VINCU [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o recesso do Município do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II, e dá o [...]
DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO 136º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, E DÁ OUTRAS P [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº 744/2017, que dispõe sobre a instituição e organização do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) no Município de Pereiro-CE, e dá ou [...]
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS SERGIO ALVES DOS SANTOS, PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS [...]
