RESOLVE: Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor José Carlos Queiroz de Sena, portador da identidade nº 2006019066201-SSP [...]
Nomear, de acordo com a lei nº 739/2017, de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor João Francismar Dias, portador da identidade nº 2007002043635-SSP-CE, CPF: 214.187.303-78 [...]
Nomear, de acordo com a lei nº 936/2025, de 18 de março de 2025, o Senhor José Eliarde dos Santos Lopes, portador da identidade nº 2000029267456-SSP-CE, CPF: 006.639.0 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 26/03/2024, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IRACEMA/CE, NO DIA 20/03/2024, A FIM DE PARTICIPAR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA/CE, NO DIA 21/03/2024, A FIM DE CAPACIT [...]
Dispõe sobre a autorização ao chefe do poder executivo a abertura de crédito adicional especial, destinado à custear despesas com apoio ao ensino superior, no âmbito [...]
Dispõe sobre o vencimento base atribuído ao cargo de Técnico em Radiologia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de gratificação adicional para o motorista do transporte escolar, vinculado à secretaria de educação, responsável pelas funções operacion [...]
Dispõe sobre a concessão do benefício eventual denominado "aluguel social" com fundamento na Lei Municipal n.º 715, de 24 de agosto de 2015, do Decreto Federal n.º 6. [...]
Dispõe sobre os pontos facultativos dos dias 19 de março Dia de São José, Padroeiro do Ceará e dia 25 de março Data Magna, e dá outras providências.
