Art. 1º. Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 779/2019, de 23 de abril de 2019, a Senhora Lailma Luana Bezerra da Silva portadora da identidade N° 20070196553-SSP-C [...]
Considerando que a Senhora Maria Sandra Pereira, portadora da identidade nº 20082608355-SSP-CE, CPF: 908.226.413-72, está usufruindo de seu direito a férias no período [...]
1º Nomeia-se a servidora Maria das Candeias Negreiros Martins, matrícula n.º 614, inscrita no CPF n.º 004.945.253-39 para exercer a função de EQUIPE DE APOIO das lic [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 14/04/2025 À 15/04/20 [...]
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/04/2025, A FIM DE CONDUZIR [...]
Dispõe sobre a autorização ao chefe do poder executivo a abertura de crédito adicional especial, destinado à custear despesas com apoio ao ensino superior, no âmbito [...]
Dispõe sobre o vencimento base atribuído ao cargo de Técnico em Radiologia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de gratificação adicional para o motorista do transporte escolar, vinculado à secretaria de educação, responsável pelas funções operacion [...]
ALTERA, EM PARTE, O DECRETO MUNICIPAL Nº 86/2019, DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL UFIRM.
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado no Sitio Lagoa Nova, Zona Rural, Município de Pereiro/CE, para a construção de u [...]
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado no Sitio Lagoa Nova, Zona Rural, Município de Pereiro/CE, para a A ampliação da E [...]
