Prefeitura de Pereiro

Lista de acordos firmados Foram encontrados 2 registros Informações atualizadas em: 17/03/2026 - 19:25:07

CONVÊNIOS ACORDOS
DECLARAÇÕES

CONVÊNIO: 166/2025 CADASTRADO

O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pereiro/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.

Concedente: JOSÉ HERMANO DO NASCIMENTO NOGUEIRA

Convenente: FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO

Vigencia: 31/12/2030

Esfera: ESTADUAL

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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 8500007-69.2021.8.06.0145 07/01/2025 REALIZADO

Concedente: RAIMUNDO ESTEVAM NETO

Convenente: ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES

Vigencia: 31/12/2025

Esfera: ESTADUAL

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 17/03/2026

17/03/2026

Declaro para os devidos fins que, no período compreendido entre o mês de janeiro de 2026 até a presente data, 17 de março de 2026, não houve a celebração de novos acordos de cooperação ou convênios que não envolvam transferência de recursos financeiros entre o Município de Pereiro e outros entes federativos ou instituições. Exceto o seguinte convênio, que está em andamento: Convênio nº 166/2025 Partes: Prefeitura do Município de Pereiro e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) Objeto: Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pereiro/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. Esta declaração é emitida para fins de transparência e controle social, reafirmando o compromisso da Prefeitura Municipal de Pereiro com a gestão pública responsável e transparente

DECLARAÇÃO: 2025 04/08/2025

04/08/2025

Declaro para os devidos fins que, no período compreendido entre o mês de fevereiro de 2025 até a presente data, 04 de Agosto de 2025, não houve a celebração de novos acordos de cooperação ou convênios que não envolvam transferência de recursos financeiros entre o Município de Pereiro e outros entes federativos ou instituições. Exceto o seguinte convênio, que está em andamento: Convênio nº 8500007-69.2021.8.06.0145 Partes: Prefeitura do Município de Pereiro e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) Objeto: Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pereiro/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. Esta declaração é emitida para fins de transparência e controle social, reafirmando o compromisso da Prefeitura Municipal de Pereiro com a gestão pública responsável e transparente.

DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025

02/06/2025

Declaro para os devidos fins que, no período compreendido entre o mês de fevereiro de 2025 até a presente data, 02 de junho de 2025, não houve a celebração de novos acordos de cooperação ou convênios que não envolvam transferência de recursos financeiros entre o Município de Pereiro e outros entes federativos ou instituições. Exceto o seguinte convênio, que está em andamento: Convênio nº 8500007-69.2021.8.06.0145 Partes: Prefeitura do Município de Pereiro e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) Objeto: Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pereiro/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. Esta declaração é emitida para fins de transparência e controle social, reafirmando o compromisso da Prefeitura Municipal de Pereiro com a gestão pública responsável e transparente.

DECLARAÇÃO: 2024 15/05/2024

15/05/2024

DECLARAÇÃO DE ACORDOS NÃO FINANCEIRO.

DECLARAÇÃO: 2023 29/12/2023

29/12/2023

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8°, §1°, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I,"f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas no ano de 2023, transferências oriundas de celebração de acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de Pereiro - Ce, para Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito deste município.

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros