| NOMEAÇÃO | 2025.03.14.01 | 2025 | 14/03/2025 | Nomear o Senhor Jobenemar Carvalho dos Santos portador da identidade N° 8812002015135-SSP-CE-, CPF: 360.645.723-53 para ocupar o cargo de Coordenador do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB em Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JOBENEMAR CARVALHO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR | 2025.02.04.01 | 2025 | 04/02/2025 | FRANCISCA AURILENE ROCHA EDUARDO demandante da Secretaria de Educação e Desporto, solteira, Agente Administrativa, matrícula nº 851, inscrita no CPF:906.560.593-20, portadora do RG n.º 2006019161239-SSP-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | FRANCISCA AURILENE ROCHA EDUARDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 2025.01.31.03 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar a servidora pública municipal Sra. Lucineide Vasconcelos da Silva, portadora da RG n° 35078752000-SSP-CE, CPF: 79.559.604-59, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, a partir de 31 de janeiro de 2025, conforme preceitua o art. N° 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentadoria, por Tempo de Contribuição, conforme sentença em anexo | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | LUCINEIDE VASCONCELOS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES | 2025.01.31.02 | 2025 | 31/01/2025 | Conceder a servidora, Elaíny Freitas Maia, Auxiliar de Serviços, Matrícula 676, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste Município, licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 31.01.2025 à 30.01.2029(04 anos). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ELAINY FREITAS MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES | 2025.01.31.01 | 2025 | 31/01/2025 | Conceder a servidora, Antônia Eliane da Silva, Auxiliar de Serviços, Matrícula 266, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste Município, licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 31.01.2025 à 30.01.2029(04 anos). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ANTONIA ELIANE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 2025.01.24.24 | 2025 | 24/01/2025 | Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor José Gleidvan Medes | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JOSE GLEIDVAN MENDES - DIRETOR DE DIVISÃO DE DESPORTO |
| REVOGAÇÃO | 2025.01.24.22 | 2025 | 24/01/2025 | Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Antônia Elisângela Alves Rodrigues | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ANTONIA ELISANGELA ALVES RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 2025.01.24.23 | 2025 | 24/01/2025 | Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI I (nível superior) do servidor Macário Sousa Moraes Filho | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MACARIO SOUSA MORAES FILHO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 2025.01.24.25 | 2025 | 24/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor José Gleidvan Mendes portador da identidade nº 99099198141-SSP-CE, CPF: 011.391.563-22 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JOSE GLEIDVAN MENDES - DIRETOR DA DISÃO DE PESSOAL |
| CONCESSÃO | 2025.01.24.26 | 2025 | 24/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Francisca Aurilene Rocha Machado portadora da identidade nº 2006019161239-SSP-CE, CPF: 906.560.593-20 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | FRANCISCA AURILENE ROCHA EDUARDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.17.01 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear o Senhor José Wilson Nunes portador da identidade N° 193274090- SSP-CE-, CPF: 852.581.214-53 para ocupar o cargo comissionado de Coordenador(a)Pedagógico(a)da Escola Fundamental Candido José Nogueira | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JOSE WILSON NUNES - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.13.02 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear a Senhora Severina Solangia Barbosa de Carvalho portadora da identidade N° 1354858- ITEP-RN-, CPF: 874.907.814-34 para ocupar o cargo comissionado de Coordenador(a)Pedagógico(a)da Escola Nova da Lagoa Nova. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | SEVERINA SOLANGIA FERNANDES BARBOSA DE CARVALHO - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 2025.01.10.01 | 2025 | 10/01/2025 | Art.1°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (até nível médio) pelas funções desempenhadas aos Motoristas contratados da Secretaria de Educação e Desporto; a) Francisco Edmário Diógenes portador da identidade nº 148784768-88-SSP-CE, CPF:785.742.694-68, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município; b) Lindenberg Alves da Silva portador da identidade nº 2008426623-0-SSP-CE, CPF:673.166.703-04, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município; c) Francisco Wagner Silveira Bezerra portador da identidade nº 342322899-SSP-CE, CPF:970.053.473-15, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município; d) Francisco Georgiano Pinheiro Bezerra portador da identidade nº 21783579-2-SSP-RJ, CPF: 123.520.537-14 Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.19 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação de Diretores e Coordenadores da Secretaria de Educação e Desporto. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.03 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 para ocupar o cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | LUZIMAR PEIXOTO CRISOSTOMO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.07 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto portador da identidade N° 2001005086522-SSP-CE para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - ORDENADOR DE DESPESA |
| DESIGNAR | 2025.01.02.12 | 2025 | 02/01/2025 | Designar o (a) servidor(a) Maria Júlia Chaves Vieira da Costa Cabral, portadora da identidade nº 003217363-ITEP-RN, CPF: 070.595.983-08 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA JULIA CHAVES VIEIRA DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.20 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, a Senhora Rayane Bezerra Alves portadora da identidade nº 2008545181-SSP-CE, CPF: 070.888.223-42 para o cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Rayane Bezerra Alves Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (ensino médio) pelas funções desempenhadas | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | RAYANE BEZERRA ALVES - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| CONCESSÃO | 2025.01.02.36 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021 a senhora Maria Júlia Chaves Vieira portadora da identidade N° 003217363-ITEP-RN, CPF: 070.595.983-08 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA JULIA CHAVES VIEIRA DA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 2025.01.02.51 | 2025 | 02/01/2025 | . Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Camila de Aquino Dias, portadora da identidade nº 2003029076442-ITEP-RN, CPF:024.090.863-57 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (nível superior) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | CAMILA DE AQUINO DIAS - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.01.02 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade N° 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.37 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1º - Exonerar o servidor público municipal Sr. José Nilson Bezerra Alves ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, a partir de 31 de dezembro de 2021, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria. Art. 2º - Exonerar o servidor público municipal Sr. José Egberto Moura ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, a partir de 31 de dezembro de 2021, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.01 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1º. Resolve exonerar do cargo comissionado de Diretor(a) Geral vinculado na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e Desporto os senhores(a)(s): a) Flaudismar Silveira Da Silva, portador da identidade N° 3192594-97-SSP-CE, CPF: 848.639.603-44 Diretor da Escola de Fundamental Maria das Graças Nogueira; b) José Roberto da Silva, portador da identidade nº 99099198222-SSP-CE, CPF:780.322.293-53 Diretor Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Cândido José Nogueira; c) Maria Solimar Oliveira portadora da identidade N° 2006019131739-SSP-CE, CPF: 157.152.803-20 Diretora Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Pedro Gomes de Lima; d) Norma Maria Carvalho Farias, portadora da identidade N° 92002017190-SSP-CE, CPF: 510.648.553-34 de Diretora Geral da Escola de Ensino Fundamental Cleonice Freire de Queiroz; e) Raimunda Brígida de Souza Pinheiro, portadora da identidade N° 2669586-93-SSP-CE, CPF: 912.400.934-20 Diretora Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Pinheiro Maia; f) Luana Aparecida Cavalcante de Lima, portadora da identidade N° 20073975421-SSP-CE, CPF: 018.222.463-50 Diretora Geral das Escolas de Ensino Infantil e Fundamental Francisco das Chagas de Aquino e Miguel Antônio Rocha. g) Jobenemar Carvalho dos Santos, portador da identidade nº 8812002015135-SSP-CE, CPF:360.645.723-53 Diretor Geral da Escola de Ensino Fundamental Francisca Nogueira de Sousa. h) Maria Clevanir Lins de Aquino, portadora da identidade N° 001.254.908- ITEP -RN, CPF: 785.738.904-87 Diretora Geral da Creche Municipal Semeando o Saber; i) Raimunda Alves Leite, portadora da identidade N° 2015055597-5-SSP-CE, CPF: 230.646.173-20 Diretora Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental José Matias de Sousa; j) Ednete Santana da Silva, portadora da identidade N° 322970897-SSP-CE, CPF: 865.644.393-34 Diretora Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Maria Nazaré de Jesus; l) Francisca Aurineide Rocha, portadora da identidade N° 20180905931-SSP-CE, CPF: 797.462.843- Diretora Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental José Nilson Bezerra; m) Zélia Cristina da Silva Sousa, portadora da identidade N° 319623597-SSP-CE, CPF:812.472.733-34 Diretora Geral da Creche Municipal Pingo de Gente. Art. 2º. Resolve exonerar do cargo comissionado de Coordenador Pedagógico vinculado na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e Desporto os senhores(a)(s): a) Anna Patrícia Carvalho Pinheiro, portadora da identidade N° 20079037385-SSP-CE, CPF: 026.849.683-81 Coordenadora Geral da Escola de Ensino Fundamental Francisca Nogueira de Sousa; b) Carla Flávia do Nascimento Negreiros, portadora da identidade N° 20070724940-SSP-CE, CPF: 054.118.383-47 Coordenadora Geral da Escola de Ensino Fundamental Cleonice Freire de Queiroz; c) Fernanda Gonçalves Dantas, portadora da identidade N° 003.172.757-ITEP-RN, CPF: 605.205.083-78 de Coordenadora Pedagógica da Escola Ensino Fundamental Francisca Nogueira de Sousa; d) Rafaela Almeida Cavalcante, portadora da identidade N° 003.172.757-ITEP-RN, CPF: 605.205.083-78 de Coordenadora Pedagógica da Escola Ensino Fundamental Francisca Nogueira de Sousa; e) Ana Flávia Silva de Araújo, portadora da identidade nº 002630017-ITEP-RN, CPF: 107.698.634-00 Coordenadora Pedagógico da Escola de Ensino Infantil Pequeno Príncipe; f) Vetúria Maria Bezerra de Sousa, portadora da identidade N° 1899471-89-SSP-CE, CPF: 391.611.373-91 Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Pingo de Gente; g) Maiza Leite de Queiroz, portadora da identidade nº 2008202395-0-SSP-CE, CPF:319.211.593-91 Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Pingo de Gente; h) Maria Consuelha Santana, portadora da identidade N° 272440693-SSP-CE, CPF: 757.826.693.49 Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Pinheiro Maia; i) Francisca Vanelza dos Santos, portadora da identidade N° 2141180-91-SSP-CE, CPF: 575.611.503-00 do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Fundamental Cleonice Freire de Queiroz; j) Carla Cristiane Pinheiro, portadora da identidade N° 2008876804-4-SSP-CE, CPF: 259.674.658-29, Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Fundamental Maria das Graças Nogueira; l) Márcia Maria Lucas da Silva, portador da identidade nº 554737796-SSP-SP, CPF:020.063.533-65 Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Infantil Semeando o Saber; m) Maria Patricia Alves de Meneses, portadora da identidade N° 278691194-SSP-CE, CPF: 908.222.933-15 Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Infantil e Fundamental José Matias de Sousa; n) Veneranda Francyse Moura, portadora da identidade N° 2008587232-0-SSP-CE, CPF: 322.345.703-87 Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Pingo de Gente; o) Lucyana Pessoa de Morais, portadora da identidade nº 004096813-ITEP-RN, CPF: 818.028.383-68 Coordenadora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Pingo de Gente; p) Érica Alves e Silva Rodrigues, portadora da identidade N° 2007194246-SSP-CE, CPF: 849.503.583-91 Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Francisco das Chagas de Aquino; q) Francisco Leudivan Alves Peixoto, portador da identidade N° 99099203234-SSP-CE, CPF: 906.702.723-53 Coordenador Geral da Escola de Ensino Fundamental Francisca Nogueira de Sousa; r) Maria Eliana de Queiroz, portadora da identidade N° 0000027244219-SSP-CE, CPF: 273.452.248-99, Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Fundamental Maria das Graças Nogueira; | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.02 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade N° 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.12 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade N° 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - ORDENADOR DE DESPESA |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.16 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Adjunto de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | LUZIMAR PEIXOTO CRISOSTOMO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.21 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1º. Exonerar o Senhor José Gleidvan Mendes, portador da identidade nº 2005005039683-SSP-CE, CPF:468.705.473-00 do cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Desporto, do quadro desta Prefeitura Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (ensino médio) pelas funções desempenhadas do servidor José Gleidvan Mendes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JOSE GLEIDVAN MENDES - DIRETOR DE DIVISÃO DE DESPORTO |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.36 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1º. Exonerar a Senhora Rayane Bezerra Alves portadora da identidade nº 2008545181-SSP-CE, CPF: 070.888.223-42 do cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas pela servidora Rayane Bezerra Alves. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | RAYANE BEZERRA ALVES - CHEFE DE ALMOCHARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.41 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o (a) servidor(a) Maria Júlia Chaves Vieira da Costa Cabral, portadora da identidade nº 003217363-ITEP-RN, CPF: 070.595.983-08 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA JULIA CHAVES VIEIRA DA COSTA - FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO | 2024.12.31.46 | 2024 | 31/12/2024 | Revogação de Gratificação para os motorista contratados e efetivos da Secretaria de Educação e Desporto | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO | 2024.12.31.49 | 2024 | 31/12/2024 | Resolve revogar as Gratificações pelo exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço dos funcionários contratados vinculados na estrutura organizacional da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e da Secretaria Municipal de Agricultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2024071002 | 2024 | 10/07/2024 | Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2024071001 | 2024 | 10/07/2024 | Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 para o cargo de provimento em comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2024070902 | 2024 | 09/07/2024 | Exonerar o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | LUZIMAR PEIXOTO CRISOSTOMO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2024070901 | 2024 | 09/07/2024 | Exonerar o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | LUZIMAR PEIXOTO CRISOSTOMO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 2024070801 | 2024 | 08/07/2024 | CONSIDERANDO que a FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB, Maria Júlia Vieira da Costa está usufruindo de seu direito a férias no período de 08.07.2024 a 06.08.2024. RESOLVE: Art. 1° - Designar a servidora Vitória Beatriz Moura de Lima, portadora da identidade nº 20079039299-SSP-CE, CPF: 062.773.123-67 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB durante o período de 08.07.2024 a 06.08.2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | VITÓRIA BEATRIZ MOURA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 2024060602 | 2024 | 06/06/2024 | Nomear o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | LUZIMAR PEIXOTO CRISOSTOMO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2024060601 | 2024 | 06/06/2024 | Nomear o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | LUZIMAR PEIXOTO CRISOSTOMO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2024.06.05.02 | 2024 | 05/06/2024 | Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 2024.06.05.01 | 2024 | 05/06/2024 | Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do cargo de provimento em comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2024.01.03.01 | 2024 | 03/01/2024 | Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 18080002 | 2023 | 18/08/2023 | ACOMPANHAR ATLETAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA I FASE DA LIGA DE BASQUETE DO INTERIOR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | FRANCISCO JOACINE CARNEIRO DE ARAUJO - MONITOR DE ESPORTE |
| DIÁRIA | 18080001 | 2023 | 18/08/2023 | CONDUZIR ATLETAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA I FASE DA LIGA DE BASQUETE DO INTERIOR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | GILMAR SILVA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 16080002 | 2023 | 16/08/2023 | CONDUZIR SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO-GESTÃO -PAIC INTEGRAL 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | CAZIMIRO DE SOUSA CAMPOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 16080001 | 2023 | 16/08/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO-GESTÃO -PAIC INTEGRAL 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JOSE MAX SANTANA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 14080001 | 2023 | 14/08/2023 | PARTICIPAR DO ENCONTRO PARA PACTUAÇÃO DE METAS 2023, COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE ESCOLAS PROPRIETÁRIAS E METAS PARA OS 2ª, 5ª E 9ª ANOS NOS COMPONENTES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMATICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 11080001 | 2023 | 11/08/2023 | CONDUZIR ATLETAS PARA PARTICIPAREM DA I COPA CEARÁ DE FUTSAL FEMININO 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | GILMAR SILVA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 04080001 | 2023 | 04/08/2023 | PARTICIPAR DE FORMAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA RETIFICAÇÃO DO 1ª LEVANTAMENTO DO CENSO ESCOLAR 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | KARIDIANE FERREIRA DE MENESES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 27070003 | 2023 | 27/07/2023 | CONDUZIR ONIBUS M. BEMZ/CAIO LO 916. ORE DE PLACAS PMD-1146, PARA EFETUAR SERVIÇOS DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | LINDENBERG ALVES DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 27070002 | 2023 | 27/07/2023 | CONDUZIR ONIBUS M. BEMZ/CAIO LO 916. ORE DE PLACAS PMD-1146, PARA EFETUAR SERVIÇOS DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | EPAMINONDAS XAVIER SOARES FILHO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 27070001 | 2023 | 27/07/2023 | CONDUZIR VAN M. BEZ/SPRINTER 515 CDI DE PLACAS POK-0D23, PARA EFETUAR SERVIÇOS DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | GILMAR SILVA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24070002 | 2023 | 24/07/2023 | CONDUZIR ONIBUS M. BEM/CAIO LO 916. ORE DE PLACAS PNT-0584 PARA EFETUAR SERVIÇOS DE AFEREIÇÃO DE TACÓGRAFOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ROBERLANGE BEZERRA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24070001 | 2023 | 24/07/2023 | CONDUZIR ONIBUS M. BEMZ/CAIO LO 916. ORE DE PLACAS PNT-0584 NO DIA 25/07/2023 PARA EFETUAR SERVIÇOS DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | GILMAR SILVA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 18070001 | 2002 | 18/07/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 23060005 | 2023 | 23/06/2023 | CONDUZIR ATLETAS PARA PARTICIPAR DA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | GILMAR SILVA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 23060004 | 2023 | 23/06/2023 | PARTICIPAR DA ETAPA DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | FRANCISCO JOACINE CARNEIRO DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 20070005 | 2023 | 20/06/2023 | CONDUZIR ATLETAS PARA PARTICIPAREM A I COPA RENAN KAIQUE DE BASQUETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | GILMAR SILVA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 20060003 | 2023 | 20/06/2023 | PARTICIPAR DO SEGUNDO ENCONTRO REGIONAL PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2024-2027. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 18070001 | 2023 | 18/06/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 14060004 | 2023 | 14/06/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO - PAIC INTRGRAL- CICLO ALFABETIZAÇÃO LÍNGUA PORTUGUESA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | FRANCISCA REGIANA NUNES - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 14060003 | 2023 | 14/06/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO-PAIC INTEGRAL- CICLO ALFABETIZAÇÃO LÍNGUA PORTUGUESA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARILIA PAULA MAGALHAES GUERRA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 12060003 | 2023 | 12/06/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO- PAIC INTEGRAL- MATEMATICA DOS ANOS FINAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JUCILEA CAMPOS ALVES - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 12060002 | 2023 | 12/06/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO- PAIC INTEGRAL - ANOS INICIAIS LÍNGUA PORTUGUESA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ANTONIA ELINEUZA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 12060001 | 2023 | 12/06/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO- PAIC INTEGRAL- FORMADOR LÍNGUA PORTUGUESA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JOSE MAX SANTANA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 06060005 | 2023 | 06/06/2023 | CONDUZIR TÉCNICOS QUE IRÃO PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO- PAIC INTEGRAL- FORMADOR ANOS FINAIS CIENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | GILMAR SILVA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 06060004 | 2023 | 06/06/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO- PAIC INTEGRAL- PROGRAMA INTELIGENTES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MACARIO SOUSA MORAES FILHO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 06060003 | 2023 | 06/06/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO- PAIC INTEGRAL- MATEMATICA ANOS INICIAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JOSIMAR GONCALVES DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 06060002 | 2023 | 06/06/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO - PAIC INTEGRAL- FORMADOR LÍNGUA PORTUGUESA- ANOS FINAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | EDNEIDE ALVES MOURA SILVEIRA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 06060001 | 2023 | 06/06/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO- PAIC INTEGRAL- FORMADOR ANOS FINAIS CIENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | CAZIMIRO DE SOUSA CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 05060003 | 2023 | 05/06/2023 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 02060001 | 2023 | 02/06/2023 | CONDUZIR ATLETAS PARA PARTICIPAREM DA I COPA DE FUTEBOL MASTER PAULO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | GILMAR SILVA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 30050002 | 2023 | 30/05/2023 | CONDUZIR SERVIDOR COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO TERRITÓRIAL EMPREENDEDORES DO VALE DO JAGUARIBE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JOSE GENILSON BEZERRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 30050001 | 2023 | 30/05/2023 | PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DE PROJETO TERRITÓRIAL EMPREENDEDORES DO VALE DO JAGUARIBE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 25050001 | 2023 | 25/05/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JOSE MAX SANTANA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 24050001 | 2023 | 24/05/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO-FORMADOR PAIC INTEGRAL- ANOS FINAIS- CIENCIAS DA NATUREZA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | CAZIMIRO DE SOUSA CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 22050003 | 2023 | 22/05/2023 | PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | GILMAR SILVA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 22050002 | 2023 | 22/05/2023 | PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO MENSAL DA UNDIME. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 11050003 | 2023 | 11/05/2023 | CONDUZIR SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DA CERIMONIA DE ANUNCIO DO PROGRAMA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | GILMAR SILVA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 11050001 | 2023 | 11/05/2023 | PARTICIPAR DA CERIMONIA DE ANUNCIO DO PROGRAMA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 14040001 | 2023 | 14/04/2023 | ARTICIPAR DO 19º FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 0152023GAB | 2023 | 03/04/2023 | - Designar o (a) servidor(a) Maria Júlia Chaves Vieira da Costa, portadora da identidade nº 003217363-ITEP-RN, CPF: 070.595.983-08 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA JULIA CHAVES VIEIRA DA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 0132023GAB | 2023 | 31/03/2023 | Exonerar o (a) servidor(a) Maria Lima Cabral, portador da identidade nº 20087493491-SSP-CE, CPF: 298.166.533-20 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA LIMA CABRAL - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 28020002 | 2023 | 28/02/2023 | PARTICIPAR DO I FÓRUM REGIONAL COM SECRETÁRIOS ESCOLAR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E GERENTES MUNICIPAIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JOSE MAX SANTANA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 28020001 | 2023 | 28/02/2023 | PARTICIPAR DO I FÓRUM REGIONAL COM SECRETÁRIOS ESCOLAR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E GERENTES MUNICIPAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 13020002 | 2023 | 15/02/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO DE INTERESSES DO MUNICIPIO JUNTO AO PALÁCIO DO CONGRESSO NACIONAL NA CAMARA DOS DEPUTADOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 13020003 | 2023 | 13/02/2023 | TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO MUNICIPIO DE PEREIRO JUNTO A FUNASA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 13020001 | 2023 | 13/02/2023 | TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO MUNICIPIO JUNTO A CNM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETARIO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 06020001 | 2023 | 07/02/2023 | PARTICIPAR DA SEGUNDA ETAPA PARA FORMAÇAÕ DE COORDENADORES MUNICIPAIS PARA COLETA DE CENSO ESCOLAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | KARIDIANE FERREIRA DE MENESES - SECRETARIO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da Lei Municipal nº 817, de 12 de março de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 070SRH | 2022 | 30/11/2022 | Nomear a Senhora Regina Célia de Aquino Costa, portadora da identidade nº 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49 para o encargo de ordenadora de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | SOLANIA ALVES DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 067SRH | 2022 | 03/10/2022 | Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 065SRH | 2022 | 03/10/2022 | Designar o (a) servidor(a) Maria Lima Cabral, portadora da identidade nº N° 2008749349-1-SSP-CE como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA LIMA CABRAL - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 064SRH | 2022 | 30/09/2022 | Designar o (a) servidor(a) Maria Patrícia Victor Dias, portadora da identidade nº 20071022702-SSP-CE, CPF: 046.763.393-21 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA PATRICIA VICTOR DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 063SRH | 2022 | 30/09/2022 | Exonerar a Senhora Maria Lima Cabral, portadora da identidade nº 2008749349-1-SSP-CE, CPF: 298.166.533-20 do encargo de Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA LIMA CABRAL - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 062SRH | 2022 | 30/09/2022 | Exonerar a Senhora Maria Lima Cabral, portadora da identidade nº 2008749349-1-SSP-CE, CPF: 298.166.533-20 do cargo em confiança de Secretária Adjunta de Educação e Desporto. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA LIMA CABRAL - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| DESIGNAR | 060SRH | 2022 | 01/09/2022 | Designar o (a) servidor(a) Maria Patrícia Victor Dias, portadora da identidade nº 20071022702-SSP-CE, CPF: 046.763.393-21 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA PATRICIA VICTOR DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 059SRH | 2022 | 01/09/2022 | Exonerar o (a) servidor(a) Maria Lima Cabral, portadora da identidade nº N° 2008749349-1-SSP-CE, CPF:298.166.533-20 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA LIMA CABRAL - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 056SRH | 2022 | 01/09/2022 | Nomear a Senhora Maria Lima Cabral, portadora da identidade nº 2008749349-1-SSP-CE, CPF: 298.166.533-20 para ocupar o encargo de Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA LIMA CABRAL - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 055SRH | 2022 | 01/09/2022 | Nomear, de acordo com a lei 739/2017 de 13 de fevereiro de 2017, a Senhora Maria Lima Cabral, portadora da identidade nº 2008749349-1-SSP-CE, CPF: 298.166.533-20 para ocupar o cargo em confiança de Secretária Adjunta de Educação e Desporto | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA LIMA CABRAL - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 053SRH | 2022 | 31/08/2022 | Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 050SRH | 2022 | 27/07/2022 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Elainy Freitas Maia portadora da identidade N° 2470584-ITEP-RN, CPF:064.307.494-52 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ELAINY FREITAS MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DESIGNAR | 047SRH | 2022 | 01/07/2022 | Designar o servidor Francisco Vandeilson Da Silva, portador da identidade nº 99099204249-SSP-CE, CPF: 009.094.293-08 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB durante o período de 01.07.2022 a 30.07.2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | FRANCISCO VANDEILSON DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 046SRH | 2022 | 13/06/2022 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Maria Michele Moreira de Oliveira portadora da identidade N° 2002019090150-SSP-CE, CPF:016.229.073-02 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA MICHELE MOREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| SUSPENSÃO | 044-SRH | 2022 | 09/06/2022 | Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Francisca Solange Nogueira portadora da identidade N° 333310698-SSP-CE, CPF: 862.809.703-10, constante da Portaria n° 026/2017-SRH. Art.2°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) do servidor Francisco Genilton Gomes portador da identidade N° 3313100-98-SSP-CE, CPF: 862.841.343-04, constante da Portaria n° 028/2017-SRH. Art.3°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Maria Janice de Freitas portador da identidade N° 302850296-SSP-CE, CPF: 907.258.913-00, constante da Portaria n° 029/2017-SRH. Art.4°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Antônia Ronizalba Fernandes Carvalho portador da identidade N° 2003009101980-SSP-CE, CPF:546.959.373-87, constante da Portaria n° 025/2017-SRH. Art.5°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio) da servidora Karidiane Ferreira de Meneses portador da identidade N° 2001015113085-SSP-CE, CPF:026.055.083-31, constante da Portaria n° 048/2021-SRH. Art.6°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio) da servidora Maria do Socorro Alves de Moura portadora da identidade N° 2001015119709-SSP-CE, CPF:013.897.863-82, constante da Portaria n° 025/2018-SRH. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 041SRH | 2022 | 01/06/2022 | Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, a Senhora Rayane Bezerra Alves, portadora da identidade nº 2008545181-SSP-CE, CPF: 070.888.223-42 para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto, do quadro desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | RAYANE BEZERRA ALVES - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 040SRH | 2022 | 31/05/2022 | Exonerar o Senhor Francisco Guilherme Oliveira Peixoto, portador da identidade nº 2016178707-4-SSP-CE, CPF: 082.743.513-47 do cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto, do quadro desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | FRANCISCO GUILHERME OLIVEIRA PEIXOTO - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 039SRH | 2022 | 28/05/2022 | Exonerar a servidora pública municipal Sr. Renata Maria Afonso Crispim ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Educacionais, Matrícula n° 248, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, a partir de 28 de maio de 2022, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria, concedida em 02.05.2022, por Tempo de contribuição, conforme documento de concessão em anexo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | RENATA MARIA AFONSO CRISPIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 038SRH | 2022 | 16/05/2022 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor José Dailton Bezerra Dantas portador da identidade nº 2006005284031-SSP-CE, CPF:091.545.014-31, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JOSE DAILTON BEZERRA DANTAS - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 037SRH | 2022 | 13/05/2022 | Art.1°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Patrício Júnior Estevam Pinheiro portador da identidade nº 99099204605-SSP-CE, CPF:600.100.713-69, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio). Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor José Genilson Bezerra portador da identidade nº 20030140887-84-SSP-CE, CPF:031.744.993-13, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio). Art.3°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor José Nilson Bezerra Alves portador da identidade nº 20180136697-0-SSP-CE, CPF:004.460.108-55, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 032SRH | 2022 | 02/05/2022 | Exonerar o servidor público municipal Sr. Antônio Rogério Mariano de Morais ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço N.1, Matrícula n° 131, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, a partir de 02 de maio de 2022, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria, concedida em 02.05.2022, por Tempo de contribuição, conforme documento de concessão em anexo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ROGERIO PEREIRA MACIEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO | 031SRH | 2022 | 04/04/2022 | Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor Francisco Elielde Alves de Lima portador da identidade nº 1974880-SSP-CE, CPF:915.458.701-87, constante da Portaria n°012/2022-SRH. Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor Francisco Elielde Alves de Lima portador da identidade nº 1974880-SSP-CE, CPF:915.458.701-87, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO | 027SRH | 2022 | 24/03/2022 | Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor Manuel Messias de Oliveira portador da identidade nº 2215903-98-SSP-CE, CPF:194.768.888-06, constante da Portaria n°012/2022-SRH. Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Manuel Messias de Oliveira portador da identidade nº 2215903-98-SSP-CE, CPF:194.768.888-06, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | |
| NOMEAÇÃO | 025SRH | 2022 | 14/03/2022 | Exonerar o Senhor José Max Santana, portador da identidade nº20071956624-SSP-CE, CPF:095.782.484-07 do cargo em comissão de Coordenador Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Pinheiro Maia | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JOSE MAX SANTANA - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 024SRH | 2022 | 02/03/2022 | Conceder a servidora Maria Laelma Alves, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 1091, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste Município, renovação da Licença para Tratar de Interesses Particulares, que lhe foi concedida através da Portaria 025/2020 de 02 de março de 2020, sem nenhuma remuneração, sendo essa renovação de licença compreendida durante o período de 02.03.2022 a 01.03.2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA LAELMA ALVES - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 023SRH | 2022 | 01/03/2022 | Nomear a Senhora Maria Consuelha Santana, portadora da identidade N° 272440693-SSP-CE, CPF: 757.826.693-49 para o cargo em comissão de Coordenadora Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Pinheiro Maia | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA CONSUELHA SANTANA - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 019SRH | 2022 | 28/02/2022 | Conceder a servidora, Luciana Alves de Negreiros Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 694, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste Município, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 07.03.2022 à 06.03.2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | LUCIANA ALVES DE NEGREIROS GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 015SRH | 2022 | 02/02/2022 | Conceder a servidora efetiva Ronicleide Peixoto da Silva, portadora do RG n° 2.274.563-ITEP-RN, CPF: 048.832.934-59-, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, exoneração do cargo de Professora Nível III-Classe B a partir de 02 de fevereiro de 2022, atendendo ao pedido da referida servidora, que me foi apresentado por escrito, devidamente assinado pelo requerente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | RONICLEIDE PEIXOTO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 012SRH | 2022 | 01/02/2022 | -Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (até nível médio) pelas funções desempenhadas aos Motoristas contratados da Secretaria de Educação e Desporto; I) Antônio Irandi Alves portador da identidade nº 14.233.040-SSP-SP, CPF:277.445.488-33, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. II) Epaminodas Xavier Soares Filho portador da identidade nº 14.370.735-8-SSP-SP, CPF:104.454.178-46, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. III) Felipe Jeferson Nunes de Lima portador da identidade nº 2006015072185-SSP-CE, CPF:046.447.393-40, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município IV) Franciclecido Nogueira de Lima portador da identidade nº 3043201-96-SSP-CE, CPF:787.242.873-34, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. V) Francieudo Fernandes da Silva portador da identidade nº 2782313-94-SSP-CE, CPF:743.608.093-87, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. VI) Francisco Edmário Diógenes portador da identidade nº 148784768-88-SSP-CE, CPF:785.742.694-68, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. VII) Geraldo Cardoso da Silva portador da identidade nº 53.031.852-0-SSP-SP, CPF:440.803.523-87, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. VIII) Jorge Nogueira Nunes portador da identidade nº 3482742/2000-SSP-CE, CPF:019.317.323-96, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. IX) José Genilson Bezerra portador da identidade nº 20030140887-84-SSP-CE, CPF:031.744.993-13, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. X) José Wilson Fernandes Rego portador da identidade nº 2.964.675-ITEP-RN, CPF:176.521.568-40, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XI) Lindenberg Alves da Silva portador da identidade nº 2008426623-0-SSP-CE, CPF:673.166.703-04, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XII) Tiago Arandas de Oliveira portador da identidade nº 2001015113654-SSP-CE, CPF:010.167.403-10, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XIII) Tiago Nogueira Lima portador da identidade nº 2004019126160-SSP-CE, CPF:041.432.093-06, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XIV) Wedson Carlos Maia portador da identidade nº 2004021117210-SSP-CE, CPF:028.921.533-10, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XV) Francisco Gilvan de Aquino portador da identidade nº 2007194364-6-SSP-CE, CPF:049.588.603-39, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XVI) Francisco Roberto da Silva portador da identidade nº 3333027-98-SSP-CE, CPF:010.834.693-55, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XVII) Francisco Freitas da Silva portador da identidade nº 00646244-SSP-CE, CPF:635.841.662-68, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XVIII) Manuel Messias de Oliveira portador da identidade nº 2215903-98-SSP-CE, CPF:194.768.888-06, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município XIX) Patrício Júnior Estevam Pinheiro portador da identidade nº 99099204605-SSP-CE, CPF:600.100.713-69, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XX) Wilame Lopes da Silva portador da identidade nº 2299708-92-SSP-CE, CPF:937.686.484-00, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXI) José Geneci Diógenes portador da identidade nº 2794907-94-SSP-CE, CPF:736.795.003-78, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXII) Francisco Ilton de Oliveira de Sousa portador da identidade nº28.028.743-4-SSP-SP, CPF:153.353.038-67, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXIII) Francisco Eudaci Filho portador da identidade nº 29.015.415-7-SSP-CE, CPF:073.052.218-05, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXIV) Fernanda Gracielly Andrade Meireles portadora da identidade nº 36.508.993-X-SSP-SP, CPF:315.782.638.75, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXV) Antônio Lopes de Lima portador da identidade nº 2784547-ITEP-CE, CPF:044.008.373-78, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXVI) Francisco Alves Peixoto portador da identidade nº 19773576-SSP-CE, CPF:315.714.093-00, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXVII) José Geneci Diógenes portador da identidade nº 2794907-94-SSP-CE, CPF:763.795.003-78, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XVIII) Francisco Ilton de Oliveira de Sousa portador da identidade nº 28.028.743-4-SSP-CE, CPF:153.353.038-67, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. -Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (até nível médio) pelas funções desempenhadas ao senhor; I) Antônio Cavalcante portador da identidade nº 2018152658-6-SSP-SP, CPF:649.918.578-72, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (até nível médio) pelas funções desempenhadas aos Motoristas efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Desporto; II) Francisco Elielde Alves de Lima portador da identidade nº 1974880-SSP-CE, CPF:915.458.701-87, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. II) Francisco Leite de Queiroz portador da identidade nº 2015199623-1-SSP-CE, CPF:040.175.868-05, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. III) José Nilson Bezerra Alves portador da identidade nº 20180136697-0-SSP-CE, CPF:004.460.108-55, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2022 | 24/01/2022 | . Nomear a Senhora Ana Flávia Silva de Araújo, portadora da identidade N° 002.630.017-ITEP-RN, CPF: 107.698.634-00 para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola de Fundamental José Cândido Nogueira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ANA FLAVIA SILVA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 003 | 2022 | 03/01/2022 | Conceder a servidora, Maria Elizângela Costa Alves, Auxiliar de Serviços Educacionais, Matrícula 451, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste Município, Licença para Tratar de Interesse Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.01.2022 à 02.01.2026. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA ELIZANGELA COSTA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DESIGNAR | 0932021 | 2021 | 01/06/2021 | Designar a servidora Carla Caiane Cavalcante de Sousa, portador da identidade nº 20080940000-SSP-CE, CPF: 066.834.373-78 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB durante o período de 01.07.2021 a 30.07.2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | CARLA CAIANE CAVALCANTE DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 051 SRH | 2021 | 01/03/2021 | Concessão, Agente: Francisca Celia de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | FRANCISCA CELIA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 049 SRH | 2021 | 11/02/2021 | Concessão, Agente: Maria do Socorro Alves de Moura, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA DO SOCORRO ALVES DE MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 048 SRH | 2021 | 11/02/2021 | Concessão, Agente: Karidiane Ferreira de Meneses, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | KARIDIANE FERREIRA DE MENESES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUSPENSÃO | 047 SRH | 2021 | 10/02/2021 | Suspensão, Agente: Maria do Socorro Alves de Moura, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA DO SOCORRO ALVES DE MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUSPENSÃO | 046 SRH | 2021 | 10/02/2021 | Suspensão, Agente: Karidiane Ferreira de Meneses, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | KARIDIANE FERREIRA DE MENESES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 039 SRH | 2021 | 29/01/2021 | Exoneração, Agente: Zuila Ferreira Vidal, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ZUILA FERREIRA VIDAL - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 038 SRH | 2021 | 25/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Guilherme Oliveira Peixoto, Cargo: Chefe de Almocharifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | FRANCISCO GUILHERME OLIVEIRA PEIXOTO - CHEFE DE ALMOCHARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 020 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 009 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Maria Lima Cabral, Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA LIMA CABRAL - FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 002 SRH | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Alcides Leite da Silva Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |