| NOMEAÇÃO | 2025.04.01.05 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear, de acordo com a lei nº 779/2019, de 23 de abril de 2019, o Senhor Pedro Lucas Juvino portador da identidade N°2015174519-SSP-CE, CPF: 069.870.213-17 para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do CREAS-Centro de Referência Especializado de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO LUCAS JUVINO - COORDENADOR DO CREAS |
| CONCESSÃO | 2025.01.24.08 | 2025 | 24/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Raimundo Nonato Ferreira portador da identidade nº 99099203170-SSP-CE, CPF: 8-49 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAIMUNDO NONATO FERREIRA - MONITOR DE MÚSICA |
| CONCESSÃO | 2025.01.24.07 | 2025 | 24/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Luciano Lopes da Silva portador da identidade nº 20070115073-SSP-CE, CPF: 044.118.833-84 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUCIANO LOPES DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 2025.01.24.06 | 2025 | 24/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Jozeilson Pinheiro de Freitas portador da identidade nº 20086387043-SSP-CE, CPF: 931.184.573-68 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOZEILSON PINHEIRO DE FREITAS - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 2025.01.24.05 | 2025 | 24/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a Senhora Francisca Daniela de Aquino portadora da identidade N° 544626230-SSP-SP, CPF: 439.949.048-97 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (nível superior) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA DANIELA DE AQUINO - COORDENADORA DO CRAS-CENTRO DE REFERENCIA DA ASSITENCIA SOCIAL |
| CONCESSÃO | 2025.01.24.04 | 2025 | 24/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Joelma Gomes da Silva Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOELMA GOMES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| REVOGAÇÃO | 2025.01.24.03 | 2025 | 24/01/2025 | Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) da servidora Joelma Gomes da Silva portadora da identidade nº 20072870120-SSP-CE, CPF: 760.292.473-87. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOELMA GOMES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DESIGNAR | 2025.01.13.01 | 2025 | 13/01/2025 | Designar o (a) servidor(a) Francisca Mary Gabriel Nogueira, portadora da identidade nº 1441384-88-SSP-CE, CPF: 033.602.694-38 como Gestora de Benefícios e Cadastro Único do município de Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA MARY GABRIEL NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.27 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 779/2019, de 23 de abril de 2019, o Senhor Cícero Carlos Amorim, portador da identidade nº 2002023011626-SSP-CE, CPF:016.109.203-92 para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador do Centro de Convivência Social Francisco Ednaldo dos Santos, do quadro desta Prefeitura Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Cícero Carlos Amorim Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (ensino superior) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CICERO CARLOS AMORIM - COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVENCIA SOCIAL FRANCISCO EDNALDO SANTOS |
| LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES | 2025.01.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder a servidora, Regina Célia de Aquino Costa, Agente Administrativa, Matrícula 1977, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, deste Município, licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.01.2025 à 01.01.2029(04 anos). | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGINA CELIA DE AQUINO COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.04 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, de acordo com a lei 739/2017 de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor Pedro Alves de Sena, portador da identidade N° 2017130091-7-SSP-CE, CPF: 778.992.294-72 para ocupar cargo em confiança de Secretário Adjunto do Trabalho e Assistência Social, deste município de Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO ALVES DE SENA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| DESIGNAR | 2025.01.02.13 | 2025 | 02/01/2025 | Designar o (a) servidor(a) Rute de Lima Santo de Oliveira, portadora da identidade nº 2002029203365-SSP-CE, CPF:035.184.033-89 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUINDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RUTE DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.22 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, a Senhora Rafaela Franco Nogueira, portadora da identidade nº 20150980098-SSP-CE, CPF: 078.977.243-44 para o cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Rafaela Franco Nogueira Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (ensino médio) pelas funções desempenhadas | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAFAELA FRANCO NOGUEIRA - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.26 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, de acordo com a lei nº 779/2019, de 23 de abril de 2019, a Senhora Francisca Daniela de Aquino portadora da identidade N° 544626230-SSP-SP, CPF: 439.949.048-97 para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CRAS-Centro de Referência da Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA DANIELA DE AQUINO - COORDENADORA DO CRAS-CENTRO DE REFERENCIA DA ASSITENCIA SOCIAL |
| CONCESSÃO | 2025.01.02.38 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor José Cláudio Bandeira portador da identidade nº 211393491-SSP-CE, CPF:478.616.493-34 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE CLAUDIO BANDEIRA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.01.04 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear a Senhora Raíza Maria de Aquino Abagaro, portadora da identidade N° 2007141988-2-SSP-CE, CPF: 047.944.873-63 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAIZA MARIA DE AQUINO ABAGARO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.39 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o (a) servidor(a) Rute de Lima Santo de Oliveira, portadora da identidade nº 2002029203365-SSP-CE, CPF:035.184.033-89 da Função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUINDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RUTE DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.05 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora Regina Célia de Aquino Costa, portadora da identidade N° 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGINA CELIA DE AQUINO COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.13 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora Regina Célia de Aquino Costa, portadora da identidade N° 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49 do encargo de Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGINA CELIA DE AQUINO COSTA - ORDENADOR DE DESPESA |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.20 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor Pedro Alves de Sena, portador da identidade N° 2017130091-7-SSP-CE, CPF: 778.992.294-72 do cargo em confiança de Secretário Adjunto do Trabalho e Assistência Social, do quadro desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO ALVES DE SENA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.23 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1º. Exonerar o Senhor Cícero Carlos Amorim, portador da identidade nº 2002023011626-SSP-CE, CPF:016.109.203-92 do cargo em Comissão de Coordenador do Centro de Convivência Social Francisco Ednaldo dos Santos, do quadro desta Prefeitura Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (nível superior) pelas funções desempenhadas pelo servidor Cícero Carlos Amorim | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CICERO CARLOS AMORIM - COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVENCIA SOCIAL FRANCISCO EDNALDO SANTOS |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.24 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora Francisca Daniela de Aquino portadora da identidade N° 544626230-SSP-SP, CPF: 439.949.048-97 do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CRAS-Centro de Referência da Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA DANIELA DE AQUINO - COORDENADORA DO CRAS-CENTRO DE REFERENCIA DA ASSITENCIA SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.25 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1º. Art. 1º. Exonerar a Senhora Rafaela Franco Nogueira, portadora da identidade nº 20150980098-SSP-CE, CPF: 078.977.243-44 do cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas pela servidora Rafaela Franco Nogueira. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAFAELA FRANCO NOGUEIRA - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.26 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1º. Exonerar a Senhora Rute de Lima Santos de Oliveira portadora da identidade N° 2002029203365-SSP-CE, CPF: 035.184.033-89 do cargo em Comissão de Gestora do SUAS, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível superior) pelas funções desempenhadas pela servidora Rute de Lima Santos de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RUTE DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA - GESTORA DOS SUAS |
| NOMEAÇÃO | 18 2024 | 2024 | 16/07/2024 | Nomear dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DIÁRIA | 12070003 | 2023 | 12/07/2023 | CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO ACOMPANHAR ADOLESCENTE E A RESPONSÁVEL FAMILIAR PARA CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL(ABUSO). | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | EDIVAN ROCHA DOS SANTOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 12070002 | 2023 | 12/07/2023 | ACOMPANHAR ADOLESCENTE E A RESPONSAVEL FAMILIAR PARA CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL(ABUSO). | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA FRANCILENE FIGUEREDO DE SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 12070001 | 2023 | 12/07/2023 | ACOMPANHAR ADOLESCENTE E A RESPONSAVEL FAMILIAR PARA CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL(ABUSO). | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA ELIANE DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 27060001 | 2023 | 27/06/2023 | PARTICIPAR DA FORMAÇÃO QUALIFICADA SOBRE OS INSTRUMENTAIS DA GESTÃO NA OFERTA DOS SERVIÇOS DE PSE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO HENRIQUE DA SILVA - PSICOLOGO CLINICO |
| DIÁRIA | 23060003 | 2023 | 23/06/2023 | CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO ACOMPANHAR A CRIANÇA V.H.A DE 05 ANOS DE IDADE, QUE MRDIANTE PROCESSO JUDICIAL REALIZE ENTREGA NO ABRIGO TUA JÚLIA PRIMEIRA INFANCIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOZEILSON PINHEIRO DE FREITAS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 23060002 | 2023 | 23/06/2023 | ACOMPANHAR CRIANÇA DE 05 ANOS DE IDADE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANANDA JOYCE DE AQUINO NUNES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 23060001 | 2023 | 23/06/2023 | ACOMPANHAR CRIANÇA DE 05 ANOS DE IDADE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO SUTERO DE QUEIROZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 21060003 | 2023 | 21/06/2023 | CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DE REUNIÕES COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOZEILSON PINHEIRO DE FREITAS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 21060002 | 2023 | 21/06/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL- TRE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RUTE DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 21060001 | 2023 | 21/06/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL- TRE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CICERO CARLOS AMORIM - COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVENCIA SOCIAL FRANCISCO EDNALDO SANTOS |
| DIÁRIA | 15060002 | 2023 | 15/06/2023 | PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA E ASSINATURA DO PACTO POR UM CEARA SEM FOME. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RUTE DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 15060001 | 2023 | 15/06/2023 | PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA E ASSINATURA DO PACTO POR UM CEARA SEM FOME. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGINA CELIA DE AQUINO COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 01060005 | 2023 | 01/06/2023 | CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO ACOMPANHAR ADOLESCENTE VITORIA ISABELLE FERNANDES , ATE O AEROPORTO PINTO MARTINS. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOZEILSON PINHEIRO DE FREITAS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 01060004 | 2023 | 01/06/2023 | ACOMPANHAR ADOLESCENTE VITORIA ISABELLE FERNANDES ATE AEROPORTO PINTO MARTINS. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA FRANCILENE FIGUEREDO DE SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 01060003 | 2023 | 01/06/2023 | ACOMPANHAR ADOLESCENTE VITORIA ISABELLE FERNANDES , ATE O AEROPORTO PINTO MARTINS. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MOISES FORTUNATO DE SENA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 24050005 | 2023 | 24/05/2023 | PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL SOBRE ACOLHER E PROTEGER. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAFAELA FRANCO NOGUEIRA - CHEFE DE ALMOCHARIFADO |
| DIÁRIA | 24050004 | 2023 | 24/05/2023 | CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO REUNIÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOZEILSON PINHEIRO DE FREITAS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24050003 | 2023 | 24/05/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RUTE DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA - GESTORA DOS SUAS |
| DIÁRIA | 24050002 | 2023 | 24/05/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CICERO CARLOS AMORIM - COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVENCIA SOCIAL FRANCISCO EDNALDO SANTOS |
| DIÁRIA | 09050003 | 2023 | 09/05/2023 | CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOZEILSON PINHEIRO DE FREITAS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 09050002 | 2023 | 09/05/2023 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO HENRIQUE DA SILVA - PSICÓLOGA |
| DIÁRIA | 09050001 | 2023 | 09/05/2023 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA DANIELA DE AQUINO - COORDENADORA DO CRAS-CENTRO DE REFERENCIA DA ASSITENCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 08050003 | 2023 | 08/05/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CICERO CARLOS AMORIM - COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVENCIA SOCIAL FRANCISCO EDNALDO SANTOS |
| DESIGNAR | 0222023GAB | 2023 | 13/04/2023 | Designar a servidora Rafaela Franco Nogueira, portadora da identidade nº 20150980098-SSP-CE, CPF: 078.977.243-44 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente durante o período de 13.04.2023 a 11.05.2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAFAELA FRANCO NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 27020003 | 2023 | 27/02/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO CUJO OBJETIVO É PRESTAR INFORMAÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTEARES. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | DEUZIVAM SARAIVA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 27020002 | 2023 | 27/02/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO CUJO OBJETIVO É PRESTAR INFORMAÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTEARES. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CICERO CARLOS AMORIM - COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVENCIA SOCIAL FRANCISCO EDNALDO SANTOS |
| NOMEAÇÃO | 066SRH | 2022 | 03/10/2022 | Nomear a Senhora Regina Célia de Aquino Costa, portadora da identidade nº 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49 para o encargo de ordenadora de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGINA CELIA DE AQUINO COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 061SRH | 2022 | 30/09/2022 | Exonerar Senhor Pedro Alves de Sena, portador da identidade N° 2017130091-7-SSP-CE, CPF: 778.992.294-72 do encargo de ordenador de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO ALVES DE SENA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| DESIGNAR | 0572022 | 2022 | 01/09/2022 | Designar a Senhora Gessilene Carvalho Aires Dias, portadora da identidade nº 342336899-SSP-CE, CPF: 906.753.203-72 para desempenhar as funções de Chefe de Almoxarifado da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do quadro desta Prefeitura, no período de 01.09.2022 a 30.09.2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | GESSILENE CARVALHO AIRES DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 054SRH | 2022 | 01/09/2022 | Nomear o Senhor Pedro Alves de Sena, portador da identidade N° 2017130091-7-SSP-CE, CPF: 778.992.294-72 para o encargo de ordenador de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO ALVES DE SENA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 052SRH | 2022 | 31/08/2022 | Exonerar a Senhora Regina Célia de Aquino Costa, portadora da identidade nº 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49 do encargo de ordenadora de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGINA CELIA DE AQUINO COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 049SRH | 2022 | 01/07/2022 | - Designar a servidora Rafaela Franco Nogueira, portadora da identidade nº 20150980098-SSP-CE, CPF: 078.977.243-44 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente durante o período de 11.07.2022 a 10.08.2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAFAELA FRANCO NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 029SRH | 2022 | 01/04/2022 | Nomear a Senhora Regina Célia de Aquino Costa, portadora da identidade nº 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49 para o encargo de ordenador de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGINA CELIA DE AQUINO COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 028SRH | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar o Senhor Pedro Alves de Sena, portador da identidade N° 2017130091-7-SSP-CE, CPF: 778.992.294-72 do encargo de ordenador de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO ALVES DE SENA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 022SRH | 2022 | 01/03/2022 | . Nomear o Senhor Pedro Alves de Sena, portador da identidade N° 2017130091-7-SSP-CE, CPF: 778.992.294-72 para o encargo de ordenador de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO ALVES DE SENA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 021SRH | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar a Senhora Regina Célia de Aquino Costa, portadora da identidade nº 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49 do encargo de ordenadora de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGINA CELIA DE AQUINO COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 016SRH | 2022 | 10/02/2022 | Designar a Senhora Rafaela Franco Nogueira, portadora da identidade nº 20150980098-SSP-CE, CPF: 078.977.243-44 para desempenhar as funções de Chefe de Almoxarifado da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do quadro desta Prefeitura, no período de 10.02.2022 a 12.03.2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAFAELA FRANCO NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 006SRH | 2022 | 17/01/2022 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Francisca Mary Gabriel Nogueira portadora da identidade N° 1441384-88-SSP-CE, CPF: 033.602.694-38 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA MARY GABRIEL NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 005SRH | 2022 | 17/01/2022 | Designar o (a) servidor(a) Francisca Mary Gabriel Nogueira, portadora da identidade nº 1441384-88-SSP-CE, CPF: 033.602.694-38 como Gestora de Benefícios e Cadastro Único do município de Pereiro-CE | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA MARY GABRIEL NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 004 | 2022 | 17/01/2022 | Conceder ao servidor, Pedro Sabino Rego, Agente Administrativo, Matrícula 235, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência, deste Município, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 17.01.2022 à 16.01.2026. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO SABINO REGO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 0942021 | 2021 | 05/07/2021 | Designar a servidora Gessilene Carvalho Aires Dias, portadora da identidade nº 3423368-99-SSP-CE, CPF: 906.753.203-72 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente durante o período de 05.07.2021 a 03.08.2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | GESSILENE CARVALHO AIRES DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 045 SRH | 2021 | 10/02/2021 | Designar, Agente: Gessilene Carvalho Aires Dias, Cargo: Chefe de Almocharifado, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | GESSILENE CARVALHO AIRES DIAS - CHEFE DE ALMOCHARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 044 SRH | 2021 | 10/02/2021 | Nomeação, Agente: Pedro Alves de Sena, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO ALVES DE SENA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 031 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 015 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Antonia Jackeline de Aquino Costa, Cargo: Chefe de Almocharifado, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIA JACKELINE DE AQUINO COSTA - CHEFE DE ALMOCHARIFADO |
| DESIGNAR | 010 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Rute de Lima Santos de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RUTE DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 004 SRH | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Regina Célia de Aquino Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGINA CELIA DE AQUINO COSTA - SECRETÁRIO(A) |