| NOMEAÇÃO | 2024101501 | 2024 | 15/10/2024 | Nomeia a comissão de Transição de mandato do Município de Pereiro. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 16 2024 | 2024 | 01/07/2024 | Nomeia os demandantes dos órgãos da Administração Pública do Município de Pereiro que serão responsáveis pela formalização do Documento de Formalização de Demanda DFD como uma das etapas para implementação da Lei Federal n.° 14.133, de 1° de abril de 2021 Nova Lei de Licitações e Contratos, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 15 2024 | 2024 | 01/07/2024 | Nomeia a Comissão de Planejamento que auxiliará nos atos derivados das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal conforme a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 Nova Lei de Licitações e Contratos, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 2024.05.15.01 | 2024 | 15/05/2024 | 1° - Designar o servidor Alexandre Mario Rodrigues de Lima, portador da identidade nº 0000024508899-SSP-CE, CPF: 845.256.573-91 como Encarregado Pelo o Tratamento de Dados Pessoais do município de Pereiro-CE | ALEXANDRE MARIO RODRIGUES DE LIMA - ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS |
| NOMEAÇÃO | 12 2024 | 2024 | 02/05/2024 | Nomeia os demandantes dos órgãos da Administração Pública do Municipo de Pereiro - Ce, que serão resposáveis pela formaluização do Documento de Formalização de Demanda - DFD, de acordo com a Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 11 2024 | 2024 | 02/05/2024 | Nomeia a Comissão de Planejamento que auxiliará nos atos derivados das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal conforme a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 Nova Lei de Licitações e Contratos, e dá outras providências. | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 10 2024 | 2024 | 08/04/2024 | INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIERO - CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 09 2024 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEIA SEVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSSÁVEL PELA INFORMAÇÕES NO SISTEMA NACIONAL INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS - SINIR. | CARLOS BRUNO DE SOUSA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0082024 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO QUA AUXILIARÁ NOS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES E CONNTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 0072024 | 2024 | 27/03/2024 | INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FISICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO DE PEREIERO - CE. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 11030001 | 2024 | 11/03/2024 | REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO A PEFOCE, DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 0062004 | 2024 | 06/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO RELATIVO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO E RESIDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE. | ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| DIÁRIA | 05030001 | 2024 | 05/03/2024 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO COM TEMA: CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ANO DE ELEIÇÕES. | FRANCISCA DANIELE MORAIS DE LIMA - FISCAL DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 0052024 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO QUE INSTAURA A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA O FIM DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 20020003 | 2034 | 20/02/2024 | REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO A PEFOCE, DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 0042024 | 2024 | 19/02/2024 | NOMEAÇÃO DO DEMANDANTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PEREIRO- CE QUE SERÃO RESPONSSÁVEIS PELA FORMALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DA FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0032024 | 2024 | 19/02/2024 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO QUA AUXILIARÁ NOS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES E CONNTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 2024010208 | 2024 | 02/02/2024 | Art. 1° - Designar o servidor Luiz Felipe Pinheiro Costa, portador da identidade nº 2002019106014-SSP-CE, CPF: 008.426.443-85 como Fiscal de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as fiscalizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE. | LUIZ FELIPE PINHEIRO COSTA - FISCAL DE ABASTECIMENTO DE FROTAS |
| DIÁRIA | 22010001 | 2004 | 31/01/2024 | REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DESIGNAR | 2024010209 | 2024 | 02/01/2024 | - Designar o servidor Allen Rick do Nascimento Nunes, portador da identidade nº 2005014013411-SSP-CE, CPF: 044.128.093-58 como Autorizante de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as Autorizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE. | ALLEN RICK DO NASCIMENTO NUNES - AUTORIZANTE DE ABASTECIMENTO DAS FROTAS |
| DESIGNAR | 2024010207 | 2024 | 02/01/2024 | 1° - Designar o servidor Ícaro Vinícius de Sousa Nunes, portador da identidade nº 20079037245-SSP-CE, CPF: 062.959.663-81 como FISCAL de Contratos de Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE. | ICARO VINICIUS DE SOUSA NUNES - FISCAL DE CONTRATOS DE FROTA |
| NOMEAÇÃO | 0022024 | 2024 | 02/01/2024 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO QUA AUXILIARÁ NOS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES E CONNTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0012024 | 2024 | 02/01/2024 | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO QUE CONDUZIRAM OS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 11070001 | 2023 | 11/07/2023 | REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 29060001 | 2023 | 29/06/2023 | REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 20060002 | 2023 | 20/06/2023 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 07060002 | 2023 | 07/06/2023 | PARTICIPAR DO SIMPÓSIO CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DE JUNTAS DE SERVIÇOS MILITAR JURISDICIONADA AO PRM 10.001-2023 | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 07060001 | 2023 | 07/06/2023 | PARTICIPAR DO SIMPÓSIO CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DE JUNTAS DE SERVIÇOS MILITAR JURISDICIONADA AO PRM 10.001-2023. | ANTONIA ANDREA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 15050001 | 2023 | 15/05/2023 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DO MUNICIPIO DE PEREIRO - CE. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 09050004 | 2023 | 09/05/2023 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 12040001 | 2023 | 12/04/2023 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 0162023GAB | 2023 | 03/04/2023 | Designar o (a) servidor(a) Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557-X-SSP-SP, CPF: 113.689.688-05 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE. | CLEBER VAGNER DE ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 0122023GAB | 2023 | 31/03/2023 | Exonerar o (a) servidor(a) Yara Caroline de Aquino, portador da identidade nº 200759152-48-SSP-CE, CPF: 059.059.443-50 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE. | YARA CAROLINE DE AQUINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 27020001 | 2023 | 27/03/2023 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 08030001 | 2023 | 08/03/2023 | PARA REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 06030001 | 2023 | 06/03/2023 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 07020001 | 2023 | 07/02/2023 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 04010001 | 2023 | 11/01/2023 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 10010001 | 2023 | 10/01/2023 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 28110001 | 2022 | 28/11/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 17110001 | 2022 | 17/11/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 07110002 | 2022 | 07/11/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 26100001 | 2022 | 26/10/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 11100004 | 2022 | 11/10/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 06090001 | 2022 | 06/09/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DESIGNAR | 0582022 | 2022 | 01/09/2022 | Designar o Senhor Lucas Cavalcante Pinheiro portador da identidade nº 200822608240-SSP-SP, CPF: 069.833.723-95 para exercer a função de Coordenador de Ouvidoria e Transparência, do quadro desta Prefeitura, no período de 01.09.2022 a 30.09.2022. | LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 09080001 | 2022 | 09/08/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 15070001 | 2022 | 15/07/2022 | RA REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 05070001 | 2022 | 05/07/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 043SRH | 2022 | 09/06/2022 | Exonerar o servidor público municipal Sr. Cosme Vidal de Sousa Filho ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula n° 190, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 09 de junho de 2022, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria, concedida em 03.06.2022, por Tempo de contribuição, conforme documento de concessão em anexo. | COSME VIDAL DE SOUSA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 06060001 | 2022 | 06/06/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, LOCALIZADA NA AVENIDA DEMÉTRIO DE MENESES, 3750 - ANTÔNIO BEZERRA, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE... | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 19050001 | 2022 | 19/05/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, LOCALIZADA NA AVENIDA DEMÉTRIO DE MENESES, 3750 - ANTÔNIO BEZERRA, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE... | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 18050001 | 2022 | 18/05/2022 | PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM COMO AGENTES DE TRÂNSITO. | FELIPE JORDAO RIBEIRO CHARAMBA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO |
| DIÁRIA | 20040012 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | EVELMA MARIA DE MOURA AIRES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 20040010 | 2022 | 20/04/2022 | PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | VINICIUS LIMA FALCAO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 20040009 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | ELDER VINICIUS ALVES DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 20040008 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | PAULO CESAR NOGUEIRA DE QUEIROZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 20040007 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | FRANCISCA RENATA BEZERRA FERNANDES - OUVIDOR |
| DIÁRIA | 20040006 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | EDINILTON JOSE DE QUEIROZ - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 20040005 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | LUIZ ERIVAN MOREIRA BESSA - OUVIDOR |
| DIÁRIA | 20040004 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | ICARO VINICIUS DE SOUSA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 20040003 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | YARA CAROLINE DE AQUINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 20040002 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | JOELMA MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 20040001 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 13040001 | 2022 | 13/04/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DESIGNAR | 030SRH | 2022 | 01/04/2022 | Designar o Senhor Ícaro Vinícius de Sousa Nunes, portador da identidade nº 2007903724-5-SSP-CE, CPF: 062.959.663-81 para assumir as funções referentes ao cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Transporte, do quadro desta Prefeitura, no período de 01.04.2022 a 30.04.2022 | ICARO VINICIUS DE SOUSA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 026SRH | 2022 | 24/03/2022 | Designar o Senhor Lucas Cavalcante Pinheiro portador da identidade nº 200822608240-SSP-CE, CPF: 069.833.723-95 para exercer a função de Coordenador de Ouvidoria e Transparência, do quadro desta Prefeitura, no período de 24.03.2022 a 24.07.2022. | LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 18030003 | 2022 | 18/03/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB. | ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 18030002 | 2022 | 18/03/2022 | PARTICIPAR DO CURSO CONTRATAÇÕES DIRETAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | PATRICIA DA ROCHA ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 18030001 | 2022 | 18/03/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO | 017SRH | 2022 | 10/02/2022 | Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível superior) do servidor Júlio César Paiva de Andrade portador da identidade N° 0000019566849-SSP-CE, CPF: 440.807.0003-34, constante da Portaria n° 042.12/2017-SRH. Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor Júlio César Paiva de Andrade portador da identidade N° 0000019566849-SSP-CE, CPF: 440.807.0003-34, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível superior). | |
| DIÁRIA | 08020001 | 2022 | 08/02/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB. | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 1112021SRH | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar o (a) servidor(a) Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 2008202265-2-SSP-CE, CPF: 066.623.333-01 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE. | DANIEL MARTINS DE FREITAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 1102021SRH | 2021 | 16/09/2021 | Designar o (a) servidor(a) Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 2008202265-2-SSP-CE, CPF: 066.623.333-01 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE. | DANIEL MARTINS DE FREITAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 1122021SRH | 2021 | 01/09/2021 | Designar o (a) servidor(a) Yara Caroline de Aquino, portador da identidade nº 2007591524-8-SSP-CE, CPF: 059.059.443-50 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE. | YARA CAROLINE DE AQUINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 09060001 | 2021 | 15/06/2021 | REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO CE, NOS DIAS 14/06/2021 A 15/06/2021. | ANTONIA ANDREA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 10050001 | 2021 | 14/05/2021 | REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO CE, NOS DIAS 13/05/2021 A 14/05/2021. | ANTONIA ANDREA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 050 SRH | 2021 | 01/03/2021 | Designar, Agente: Icaro Vinicius de Sousa Nunes, Cargo: Chefe de Serviço de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | ICARO VINICIUS DE SOUSA NUNES - CHEFE DE SERVIÇO DE TRANSPORTE |
| DIÁRIA | 01020001 | 2021 | 11/02/2021 | REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADDE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO- CE. | ANTONIA ANDREA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 043 SRH | 2021 | 10/02/2021 | Nomeação, Agente: Tiago Rocha Marques, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | TIAGO ROCHA MARQUES - ORDENADOR DE DESPESA |
| EXONERAÇÃO | 040 SRH | 2021 | 09/02/2021 | Exoneração, Agente: Pedro Alves de Sena, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | PEDRO ALVES DE SENA - ORDENADOR DE DESPESA |
| CONCESSÃO | 037 SRH | 2021 | 15/01/2021 | Concessão, Agente: Célio Negreiros Pinheiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | CELIO NEGREIROS PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 04010001 | 2021 | 08/01/2021 | REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNÍCIPIO DE PEREIRO - CE | ANTONIA ANDREA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 032 SRH | 2021 | 08/01/2021 | Concessão, Agente: Maria das Candeias Negreiros Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | MARIA DAS CANDEIAS NEGREIROS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 030 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Lais Cristina de Oliveira, Cargo: Tecnico em Ciências Jurídicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | LAIS CRISTINA DE OLIVEIRA - TECNICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS |
| NOMEAÇÃO | 029 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Gabriela Leite Pereira, Cargo: Diretor Administrativo do Departamento de Trânsito e Transporte Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | GABRIELA LEITE PEREIRA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO |
| NOMEAÇÃO | 028 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Elder Vinicius Alves de Lima, Cargo: Chefe de Almocharifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | ELDER VINICIUS ALVES DE LIMA - CHEFE DE ALMOCHARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 027 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Cristiane Aires Goncalves, Cargo: Diretor da Disão de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | CRISTIANE AIRES GONCALVES - DIRETOR DA DISÃO DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 026 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 025 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Edinilton Jose de Queiroz, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | EDINILTON JOSE DE QUEIROZ - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 024 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Cicero Fideles da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | CICERO FIDELIS DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 018 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Joelma Marcia Nogueira de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | JOELMA MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 017 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Vinicius Lima Falcao, Cargo: Coordenador de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | VINICIUS LIMA FALCAO - COORDENADOR DE PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 016 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Luiz Felipe Pinheiro Costa, Cargo: Chefe de Serviço de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | LUIZ FELIPE PINHEIRO COSTA - CHEFE DE SERVIÇO DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 013 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Paulo Cesar Nogueira de Queiroz, Cargo: Diretor de Departamento de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | PAULO CESAR NOGUEIRA DE QUEIROZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| DESIGNAR | 008 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Roberto Pinheiro de Lima, Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE |