TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoSecretariaPortaria
DESIGNAR 2025.02.18.02 2025 18/02/2025 Designar a Senhora Maria Sandra Pereira, portadora da identidade nº 20082608355-SSP-CE, CPF: 908.226.413-72- para exercer a função de Coordenadora de Ouvidoria e Transparência, do quadro desta Prefeitura SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARIA SANDRA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 2025.02.04.02 2025 04/02/2025 Exonerar o Senhor Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557X-SSP-CE, CPF: 113.689.688-05- da função de Coordenador de Ouvidoria e Transparência, do quadro desta Prefeitura. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLEBER VAGNER DE ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 2025.01.24.21 2025 24/01/2025 Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor José Alves da Silva portador da identidade nº 99099198141-SSP-CE, CPF: 011.391.563-22 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível superior) pelas funções desempenhadas. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOSE ALVES DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
REVOGAÇÃO 2025.01.24.20 2025 24/01/2025 Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível superior) do servidor José Alves da Silva SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOSE ALVES DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 2025.01.24.19 2025 24/01/2025 Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Antônia Jackeline de Aquino Costa portadora da identidade nº 99099206047-SSP-CE, CPF: 906.307.003-97 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível superior) pelas funções desempenhadas. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANTONIA JACKELINE DE AQUINO COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO
REVOGAÇÃO 2025.01.24.18 2025 24/01/2025 Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível superior) da servidora Antônia Jackeline de Aquino Costa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANTONIA JACKELINE DE AQUINO COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 2025.01.02.63 2025 02/01/2025 Nomear o Senhor Ermilson dos Santos Queiroz para o cargo de Agente de Contratação. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
NOMEAÇÃO 2025.01.02.05 2025 02/01/2025 Nomear, de acordo com a lei nº 739/2017, de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor Cícero Fideles da Silva, portador da identidade nº 2003015140950-SSP-CE, CPF: 017.158.823-18 para ocupar o cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Administração, do quadro desta Prefeitura SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CICERO FIDELIS DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO
DESIGNAR 2025.01.02.15 2025 02/01/2025 Designar o (a) servidor(a) Vinícius Lima Falcão, portador da identidade nº 2008691361-6-SSP-CE, CPF: 074.151.603-98 para exercer a função Coordenador de Patrimônio do município de Pereiro-CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VINICIUS LIMA FALCAO - COORDENADOR DE PATRIMÔNIO
DESIGNAR 2025.01.02.16 2025 02/01/2025 Designar o servidor Allen Rick do Nascimento Nunes, portador da identidade nº 2005014013411-SSP-CE, CPF: 044.128.093-58 como Autorizante de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as Autorizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ALLEN RICK DO NASCIMENTO NUNES - AUTORIZANTE DE ABASTECIMENTO DAS FROTAS
DESIGNAR 2025.01.02.17 2025 02/01/2025 Designar o servidor Luiz Felipe Pinheiro Costa, portador da identidade nº 2002019106014-SSP-CE, CPF: 008.426.443-85 como Fiscal de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as Autorizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIZ FELIPE PINHEIRO COSTA - FISCAL DE ABASTECIMENTO DE FROTAS
DESIGNAR 2025.01.02.18 2025 02/01/2025 Designar o Senhor Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557X-SSP-CE, CPF: 113.689.688-05- para exercer a função de Coordenador de Ouvidoria e Transparência, do quadro desta Prefeitura. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLEBER VAGNER DE ALMEIDA - COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA
NOMEAÇÃO 2025.01.02.23 2025 02/01/2025 Art. 1º. Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor José Holanda Pinheiro Neto, portador da identidade nº 20161777737-SSP-CE, CPF: 088.919.633-80 para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado, do Fundo Geral do Município de Pereiro constituído por: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Obras e Urbanismo e o Gabinete do Prefeito. Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor José Holanda Pinheiro Neto Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (ensino médio) pelas funções desempenhadas. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOSE HOLANDA PINHEIRO NETO - CHEFE DE ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 2025.01.02.29 2025 02/01/2025 Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, a Senhora Cristiane Aires Gonçalves, portadora da identidade nº 3293510-98-SSP-CE, CPF:007.551.633-03 para ocupar o cargo em Comissão de Diretora da Divisão de Pessoal, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Cristiane Aires Gonçalves Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (ensino superior) pelas funções desempenhadas. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CRISTIANE AIRES GONCALVES - DIRETOR DA DISÃO DE PESSOAL
NOMEAÇÃO 2025.01.02.30 2025 02/01/2025 Nomear, de acordo com a lei nº 753/2017, de 23 de setembro de 2017, o Senhor Edinilton José de Queiroz, portador da identidade nº 2001005152002-SSP-CE, CPF:002.282.633-52 para o cargo de Controlador Geral do Município SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDINILTON JOSE DE QUEIROZ - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO 2025.01.02.33 2025 02/01/2025 Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor Luiz Felipe Pinheiro Costa, portador da identidade nº 2002019106014-SSP-CE, CPF: 008.426.443-85 para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Transporte, do quadro desta Prefeitura Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 março de 2013, ao senhor Luiz Felipe Pinheiro Costa, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIZ FELIPE PINHEIRO COSTA - CHEFE DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
NOMEAÇÃO 2025.01.02.32 2025 02/01/2025 Nomear o Senhor Felipe Jordão Ribeiro Charamba, portador da identidade N° 20010115112909-SSP-CE, CPF: 010.129.503-01 para o cargo em comissão de Diretor Administrativo do Departamento de Trânsito e Transporte Urbano, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FELIPE JORDAO RIBEIRO CHARAMBA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO
NOMEAÇÃO 2025.01.02.34 2025 02/01/2025 Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor Paulo César Nogueira de Queiroz, portador da identidade nº 3256605-97-SSP-CE, CPF:860.715.803-15 para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor Paulo César Nogueira de Queiroz, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PAULO CESAR NOGUEIRA DE QUEIROZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CONCESSÃO 2025.01.02.40 2025 02/01/2025 Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Antônia Rainaly Saraiva Pereira, portadora da identidade nº 2018308131-SSP-CE, CPF:099.991.423-54 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANTONIA RAINALY SARAIVA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 2025.01.02.41 2025 02/01/2025 Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Patrícia da Rocha Alves, portadora da identidade nº 416273518-SSP-SP, CPF:329.159.558-08 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PATRICIA DA ROCHA ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 2025.01.02.42 2025 02/01/2025 Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Yara Caroline de Aquino, portadora da identidade nº 20075915248-SSP-CE, CPF:059.059.443-50 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível superior) pelas funções desempenhadas. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO YARA CAROLINE DE AQUINO - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 2025.01.02.43 2025 02/01/2025 Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, o senhor Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557X-SSP-CE, CPF:113.689.688-05 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível superior) pelas funções desempenhadas. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLEBER VAGNER DE ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 2025.01.02.44 2025 02/01/2025 Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, o senhor Ícaro Vinícius de Sousa Nunes, portador da identidade nº 20079037245-SSP-CE, CPF:062.959.663-81 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ICARO VINICIUS DE SOUSA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 2025.01.02.31 2025 02/01/2025 Resolve nomear para ocupar o cargo de Auditor na Controladoria Geral do Município de Pereiro-CE os senhores(a)(s): a) Francisca Renata Bezerra Fernandes, portadora da identidade N° 2001005085933-SSP-CE, CPF: 026.649.203-75, como Auditora de Aplicação de Recursos e Comprimentos de Metas e Controlador de Material e Patrimônio; b) Luiz Erivan Moreira Bessa, portador da identidade N° 2002023002171-SSP-CE, CPF: 006.639.153-92, como Auditor Controle de Convênios, Subvenções, Contribuições e Auxílios, do quadro desta prefeitura. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 2025.01.01.05 2025 01/01/2025 Nomear a Senhora Joelma Márcia Nogueira de Sousa, portadora da identidade N° 2895682-94--SSP-CE, CPF: 025.058.294-54 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretária Municipal de Administração, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOELMA MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 282024GAB 2024 31/12/2024 Exoneração da função de Agentes de Planejamento. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
EXONERAÇÃO 272024-GAB 2024 31/12/2024 Exoneração da função de Demandantes. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
EXONERAÇÃO 262024GAB 2024 31/12/2024 Exoneração dos Cargos de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
EXONERAÇÃO 2024.31.12.45 2024 31/12/2024 Exonerar o Senhor Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557X-SSP-CE, CPF: 113.689.688-05- da função de Coordenador de Ouvidoria e Transparência SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLEBER VAGNER DE ALMEIDA - COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA
EXONERAÇÃO 2024.12.31.09 2024 31/12/2024 Exonerar a Senhora Joelma Márcia Nogueira de Sousa, portadora da identidade N° 2895682-94-SSP-CE, CPF: 025.058.294-54 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretária Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOELMA MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 2024.12.34.35 2024 31/12/2024 Art. 1º. Exonerar o Senhor Paulo César Nogueira de Queiroz, portador da identidade nº 3256605-97-SSP-CE, CPF:860.715.803-15 do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, do quadro desta Prefeitura Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas pelas servidor Paulo César Nogueira de Queiroz. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PAULO CESAR NOGUEIRA DE QUEIROZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAÇÃO 2024.12.31.19 2024 31/12/2024 Exonerar o Senhor Cícero Fideles da Silva, portador da identidade nº 2003015140950-SSP-CE, CPF: 017.158.823-18 do cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Administração, do quadro desta Prefeitura SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CICERO FIDELIS DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO
EXONERAÇÃO 2024.12.31.29 2024 31/12/2024 Art. 1º. Exonerar a Senhora Cristiane Aires Gonçalves, portadora da identidade nº 3293510-98-SSP-CE, CPF:007.551.633-03 do cargo em Comissão de Diretora da Divisão de Pessoal, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (ensino superior) pelas funções desempenhadas pela senhora Cristiane Aires Gonçalves SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CRISTIANE AIRES GONCALVES - DIRETOR DA DISÃO DE PESSOAL
EXONERAÇÃO 2024.12.31.30 2024 31/12/2024 Exonerar o Senhor Edinilton José de Queiroz, portador da identidade nº 2001005152002-SSP-CE, CPF:002.282.633-52 do cargo de Controlador Geral do Município. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDINILTON JOSE DE QUEIROZ - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
EXONERAÇÃO 2024.12.31.31 2024 31/12/2024 Art. 1º. Resolve Exonerar dos cargos de Auditores na Controladoria Geral do Município de Pereiro-CE os senhores(a)(s): a) Francisca Renata Bezerra Fernandes, portadora da identidade N° 2001005085933-SSP-CE, CPF: 026.649.203-75, como Auditora de Aplicação de Recursos e Comprimentos de Metas e Controlador de Material e Patrimônio; b) Luiz Erivan Moreira Bessa, portador da identidade N° 2002023002171-SSP-CE, CPF: 006.639.153-92, como Auditor Controle de Convênios, Subvenções, Contribuições e Auxílios, do quadro desta prefeitura. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
EXONERAÇÃO 2024.12.3132 2024 31/12/2024 Exonerar o Senhor Felipe Jordão Ribeiro Charamba, portador da identidade N° 20010115112909-SSP-CE, CPF: 010.129.503-01 do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Departamento de Trânsito e Transporte Urbano, deste município de Pereiro-CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FELIPE JORDAO RIBEIRO CHARAMBA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO
EXONERAÇÃO 2024.12.31.33 2024 31/12/2024 Art. 1º Exonerar o Senhor José Holanda Pinheiro Neto, portador da identidade nº 20161777737-SSP-CE, CPF: 088.919.633-80 do cargo em comissão de Chefe de Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Pereiro. Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas pelas servidor José Holanda Pinheiro Neto . SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOSE HOLANDA PINHEIRO NETO - CHEFE DE ALMOXARIFADO
EXONERAÇÃO 2024.12.31.34 2024 31/12/2024 Art. 1º. Exonerar o Senhor Luiz Felipe Pinheiro Costa, portador da identidade nº 2002019106014-SSP-CE, CPF: 008.426.443-85 do cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Transporte, do quadro desta Prefeitura Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas pelas servidor Luiz Felipe Pinheiro Costa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIZ FELIPE PINHEIRO COSTA - CHEFE DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
EXONERAÇÃO 2024.12.31.38 2024 31/12/2024 Exonerar o (a) servidor(a) Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557X-SSP-CE, CPF: 113.689.688-05- da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLEBER VAGNER DE ALMEIDA - FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE
EXONERAÇÃO 2024.12.31.42 2024 31/12/2024 Exonerar o servidor Vinícius Lima Falcão, portador da identidade nº 2008691361-6-SSP-CE, CPF: 074.151.603-98 da função de Coordenador de Patrimônio, deste município. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VINICIUS LIMA FALCAO - COORDENADOR DE PATRIMÔNIO
EXONERAÇÃO 2024.12.31.44 2024 31/12/2024 Exonerar o servidor Luiz Felipe Pinheiro Costa, portador da identidade nº 2002019106014-SSP-CE, CPF: 008.426.443-85 da função de Fiscal de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as fiscalizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIZ FELIPE PINHEIRO COSTA - FISCAL DE ABASTECIMENTO DE FROTAS
EXONERAÇÃO 2024.12.31.43 2024 31/12/2024 Exonerar o servidor Allen Rick do Nascimento Nunes, portador da identidade nº 2005014013411-SSP-CE, CPF: 044.128.093-58 da função de Autorizante de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as Autorizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ALLEN RICK DO NASCIMENTO NUNES - AUTORIZANTE DE ABASTECIMENTO DAS FROTAS
REVOGAÇÃO E CONCESSÃO 2024.12.31.47 2024 31/12/2024 Revogação de Gratificação dos Servidores Contratados da Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 2024101501 2024 15/10/2024 Nomeia a comissão de Transição de mandato do Município de Pereiro. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 16 2024 2024 01/07/2024 Nomeia os demandantes dos órgãos da Administração Pública do Município de Pereiro que serão responsáveis pela formalização do Documento de Formalização de Demanda – DFD como uma das etapas para implementação da Lei Federal n.° 14.133, de 1° de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 15 2024 2024 01/07/2024 Nomeia a Comissão de Planejamento que auxiliará nos atos derivados das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal conforme a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
DESIGNAR 2024.05.15.01 2024 15/05/2024 1° - Designar o servidor Alexandre Mario Rodrigues de Lima, portador da identidade nº 0000024508899-SSP-CE, CPF: 845.256.573-91 como Encarregado Pelo o Tratamento de Dados Pessoais do município de Pereiro-CE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ALEXANDRE MARIO RODRIGUES DE LIMA - ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
NOMEAÇÃO 12 2024 2024 02/05/2024 Nomeia os demandantes dos órgãos da Administração Pública do Municipo de Pereiro - Ce, que serão resposáveis pela formaluização do Documento de Formalização de Demanda - DFD, de acordo com a Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 11 2024 2024 02/05/2024 Nomeia a Comissão de Planejamento que auxiliará nos atos derivados das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal conforme a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
INSTITUIÇÃO 10 2024 2024 08/04/2024 INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIERO - CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 09 2024 2024 08/04/2024 NOMEIA SEVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSSÁVEL PELA INFORMAÇÕES NO SISTEMA NACIONAL INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS - SINIR. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CARLOS BRUNO DE SOUSA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 0082024 2024 01/04/2024 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO QUA AUXILIARÁ NOS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES E CONNTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
INSTITUIÇÃO 0072024 2024 27/03/2024 INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FISICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO DE PEREIERO - CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
DIÁRIA 11030001 2024 11/03/2024 REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO A PEFOCE, DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS
CONCESSÃO 0062004 2024 06/03/2024 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO RELATIVO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO E RESIDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
DIÁRIA 05030001 2024 05/03/2024 PARTICIPAR DO SEMINÁRIO COM TEMA: CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ANO DE ELEIÇÕES. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCA DANIELE MORAIS DE LIMA - FISCAL DE OBRAS
NOMEAÇÃO 0052024 2024 26/02/2024 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO QUE INSTAURA A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA O FIM DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
DIÁRIA 20020003 2034 20/02/2024 REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO A PEFOCE, DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS
NOMEAÇÃO 0042024 2024 19/02/2024 NOMEAÇÃO DO DEMANDANTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PEREIRO- CE QUE SERÃO RESPONSSÁVEIS PELA FORMALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DA FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 0032024 2024 19/02/2024 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO QUA AUXILIARÁ NOS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES E CONNTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
DESIGNAR 2024010208 2024 02/02/2024 Art. 1° - Designar o servidor Luiz Felipe Pinheiro Costa, portador da identidade nº 2002019106014-SSP-CE, CPF: 008.426.443-85 como Fiscal de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as fiscalizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIZ FELIPE PINHEIRO COSTA - FISCAL DE ABASTECIMENTO DE FROTAS
DIÁRIA 22010001 2004 31/01/2024 REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS
DESIGNAR 2024010209 2024 02/01/2024 - Designar o servidor Allen Rick do Nascimento Nunes, portador da identidade nº 2005014013411-SSP-CE, CPF: 044.128.093-58 como Autorizante de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as Autorizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ALLEN RICK DO NASCIMENTO NUNES - AUTORIZANTE DE ABASTECIMENTO DAS FROTAS
DESIGNAR 2024010207 2024 02/01/2024 1° - Designar o servidor Ícaro Vinícius de Sousa Nunes, portador da identidade nº 20079037245-SSP-CE, CPF: 062.959.663-81 como FISCAL de Contratos de Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ICARO VINICIUS DE SOUSA NUNES - FISCAL DE CONTRATOS DE FROTA
NOMEAÇÃO 0022024 2024 02/01/2024 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO QUA AUXILIARÁ NOS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES E CONNTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 0012024 2024 02/01/2024 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO QUE CONDUZIRAM OS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
DIÁRIA 11070001 2023 11/07/2023 REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PEIXOTO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 29060001 2023 29/06/2023 REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PEIXOTO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 20060002 2023 20/06/2023 REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PEIXOTO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 07060002 2023 07/06/2023 PARTICIPAR DO SIMPÓSIO CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DE JUNTAS DE SERVIÇOS MILITAR JURISDICIONADA AO PRM 10.001-2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PEIXOTO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 07060001 2023 07/06/2023 PARTICIPAR DO SIMPÓSIO CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DE JUNTAS DE SERVIÇOS MILITAR JURISDICIONADA AO PRM 10.001-2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANTONIA ANDREA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 15050001 2023 15/05/2023 REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DO MUNICIPIO DE PEREIRO - CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PEIXOTO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 09050004 2023 09/05/2023 REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PEIXOTO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 12040001 2023 12/04/2023 REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PEIXOTO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAR 0162023GAB 2023 03/04/2023 Designar o (a) servidor(a) Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557-X-SSP-SP, CPF: 113.689.688-05 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLEBER VAGNER DE ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 0122023GAB 2023 31/03/2023 Exonerar o (a) servidor(a) Yara Caroline de Aquino, portador da identidade nº 200759152-48-SSP-CE, CPF: 059.059.443-50 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO YARA CAROLINE DE AQUINO - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 27020001 2023 27/03/2023 REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS
DIÁRIA 08030001 2023 08/03/2023 PARA REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS
DIÁRIA 06030001 2023 06/03/2023 REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS
DIÁRIA 07020001 2023 07/02/2023 REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS
DIÁRIA 04010001 2023 11/01/2023 REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS
DIÁRIA 10010001 2023 10/01/2023 REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS
DIÁRIA 28110001 2022 28/11/2022 REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS
DIÁRIA 17110001 2022 17/11/2022 REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS
DIÁRIA 07110002 2022 07/11/2022 REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS
DIÁRIA 26100001 2022 26/10/2022 REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS
DIÁRIA 11100004 2022 11/10/2022 REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS
DIÁRIA 06090001 2022 06/09/2022 REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS
DESIGNAR 0582022 2022 01/09/2022 Designar o Senhor Lucas Cavalcante Pinheiro portador da identidade nº 200822608240-SSP-SP, CPF: 069.833.723-95 para exercer a função de Coordenador de Ouvidoria e Transparência, do quadro desta Prefeitura, no período de 01.09.2022 a 30.09.2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 09080001 2022 09/08/2022 REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS
DIÁRIA 15070001 2022 15/07/2022 RA REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS
DIÁRIA 05070001 2022 05/07/2022 REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS
EXONERAÇÃO 043SRH 2022 09/06/2022 Exonerar o servidor público municipal Sr. Cosme Vidal de Sousa Filho ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula n° 190, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 09 de junho de 2022, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria, concedida em 03.06.2022, por Tempo de contribuição, conforme documento de concessão em anexo. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COSME VIDAL DE SOUSA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 06060001 2022 06/06/2022 REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, LOCALIZADA NA AVENIDA DEMÉTRIO DE MENESES, 3750 - ANTÔNIO BEZERRA, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE... SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS
DIÁRIA 19050001 2022 19/05/2022 REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, LOCALIZADA NA AVENIDA DEMÉTRIO DE MENESES, 3750 - ANTÔNIO BEZERRA, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE... SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS
DIÁRIA 18050001 2022 18/05/2022 PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM COMO AGENTES DE TRÂNSITO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FELIPE JORDAO RIBEIRO CHARAMBA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO
DIÁRIA 20040012 2022 20/04/2022 AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EVELMA MARIA DE MOURA AIRES - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 20040010 2022 20/04/2022 PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VINICIUS LIMA FALCAO - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 20040009 2022 20/04/2022 AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ELDER VINICIUS ALVES DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 20040008 2022 20/04/2022 AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PAULO CESAR NOGUEIRA DE QUEIROZ - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 20040007 2022 20/04/2022 AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCA RENATA BEZERRA FERNANDES - OUVIDOR
DIÁRIA 20040006 2022 20/04/2022 AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDINILTON JOSE DE QUEIROZ - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
DIÁRIA 20040005 2022 20/04/2022 AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIZ ERIVAN MOREIRA BESSA - OUVIDOR
DIÁRIA 20040004 2022 20/04/2022 AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ICARO VINICIUS DE SOUSA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 20040003 2022 20/04/2022 AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO YARA CAROLINE DE AQUINO - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 20040002 2022 20/04/2022 AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOELMA MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 20040001 2022 20/04/2022 AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 13040001 2022 13/04/2022 REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS
DESIGNAR 030SRH 2022 01/04/2022 Designar o Senhor Ícaro Vinícius de Sousa Nunes, portador da identidade nº 2007903724-5-SSP-CE, CPF: 062.959.663-81 para assumir as funções referentes ao cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Transporte, do quadro desta Prefeitura, no período de 01.04.2022 a 30.04.2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ICARO VINICIUS DE SOUSA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAR 026SRH 2022 24/03/2022 Designar o Senhor Lucas Cavalcante Pinheiro portador da identidade nº 200822608240-SSP-CE, CPF: 069.833.723-95 para exercer a função de Coordenador de Ouvidoria e Transparência, do quadro desta Prefeitura, no período de 24.03.2022 a 24.07.2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 18030003 2022 18/03/2022 REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 18030002 2022 18/03/2022 PARTICIPAR DO CURSO CONTRATAÇÕES DIRETAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PATRICIA DA ROCHA ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 18030001 2022 18/03/2022 REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS
REVOGAÇÃO E CONCESSÃO 017SRH 2022 10/02/2022 Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível superior) do servidor Júlio César Paiva de Andrade portador da identidade N° 0000019566849-SSP-CE, CPF: 440.807.0003-34, constante da Portaria n° 042.12/2017-SRH. Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor Júlio César Paiva de Andrade portador da identidade N° 0000019566849-SSP-CE, CPF: 440.807.0003-34, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível superior). SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA 08020001 2022 08/02/2022 REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS
EXONERAÇÃO 1112021SRH 2021 30/09/2021 Exonerar o (a) servidor(a) Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 2008202265-2-SSP-CE, CPF: 066.623.333-01 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DANIEL MARTINS DE FREITAS - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAR 1102021SRH 2021 16/09/2021 Designar o (a) servidor(a) Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 2008202265-2-SSP-CE, CPF: 066.623.333-01 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DANIEL MARTINS DE FREITAS - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAR 1122021SRH 2021 01/09/2021 Designar o (a) servidor(a) Yara Caroline de Aquino, portador da identidade nº 2007591524-8-SSP-CE, CPF: 059.059.443-50 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO YARA CAROLINE DE AQUINO - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 09060001 2021 15/06/2021 REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO CE, NOS DIAS 14/06/2021 A 15/06/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANTONIA ANDREA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 10050001 2021 14/05/2021 REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO CE, NOS DIAS 13/05/2021 A 14/05/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANTONIA ANDREA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAR 050 SRH 2021 01/03/2021 Designar, Agente: Icaro Vinicius de Sousa Nunes, Cargo: Chefe de Serviço de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ICARO VINICIUS DE SOUSA NUNES - CHEFE DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
DIÁRIA 01020001 2021 11/02/2021 REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADDE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO- CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANTONIA ANDREA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 043 SRH 2021 10/02/2021 Nomeação, Agente: Tiago Rocha Marques, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TIAGO ROCHA MARQUES - ORDENADOR DE DESPESA
EXONERAÇÃO 040 SRH 2021 09/02/2021 Exoneração, Agente: Pedro Alves de Sena, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PEDRO ALVES DE SENA - ORDENADOR DE DESPESA
CONCESSÃO 037 SRH 2021 15/01/2021 Concessão, Agente: Célio Negreiros Pinheiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CELIO NEGREIROS PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 04010001 2021 08/01/2021 REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNÍCIPIO DE PEREIRO - CE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANTONIA ANDREA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 032 SRH 2021 08/01/2021 Concessão, Agente: Maria das Candeias Negreiros Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARIA DAS CANDEIAS NEGREIROS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 030 SRH 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Lais Cristina de Oliveira, Cargo: Tecnico em Ciências Jurídicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LAIS CRISTINA DE OLIVEIRA - TECNICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
NOMEAÇÃO 029 SRH 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Gabriela Leite Pereira, Cargo: Diretor Administrativo do Departamento de Trânsito e Transporte Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GABRIELA LEITE PEREIRA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO
NOMEAÇÃO 028 SRH 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Elder Vinicius Alves de Lima, Cargo: Chefe de Almocharifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ELDER VINICIUS ALVES DE LIMA - CHEFE DE ALMOCHARIFADO
NOMEAÇÃO 027 SRH 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Cristiane Aires Goncalves, Cargo: Diretor da Disão de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CRISTIANE AIRES GONCALVES - DIRETOR DA DISÃO DE PESSOAL
NOMEAÇÃO 026 SRH 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 025 SRH 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Edinilton Jose de Queiroz, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDINILTON JOSE DE QUEIROZ - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO 024 SRH 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Cicero Fideles da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CICERO FIDELIS DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO
NOMEAÇÃO 018 SRH 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Joelma Marcia Nogueira de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOELMA MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR 017 SRH 2021 04/01/2021 Designar, Agente: Vinicius Lima Falcao, Cargo: Coordenador de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VINICIUS LIMA FALCAO - COORDENADOR DE PATRIMÔNIO
NOMEAÇÃO 016 SRH 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Luiz Felipe Pinheiro Costa, Cargo: Chefe de Serviço de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIZ FELIPE PINHEIRO COSTA - CHEFE DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
NOMEAÇÃO 013 SRH 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Paulo Cesar Nogueira de Queiroz, Cargo: Diretor de Departamento de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PAULO CESAR NOGUEIRA DE QUEIROZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DESIGNAR 008 SRH 2021 04/01/2021 Designar, Agente: Roberto Pinheiro de Lima, Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE
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Emitido dia 01/04/2025 às 20:29:19