NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
23/07/2024 Recomenda providências preventivas em relação às condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. 2024 PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS MPCE
01 17/05/2024 informações pormenorizadas das renúncias de receita referente ao IPTU 2024 RENÚNCIAS FISCAIS
362 16/05/2024 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL. 2024 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL
16/05/2024 2024 INFORMATIVO - MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
907 14/05/2024 Dispõe sobre a aplicação e implementação da Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pereiro/CE. 2024 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD
01 02/01/2024 RELATÓRIO DE OUVIDORIA REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A MAIO DE 2024. 2024 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
01 29/12/2023 RELATÓRIO DE OUVIDORIA REFERENTE AO ANO DE 2024. 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
01 05/10/2023 Plano Estratégico 2023 2023 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE
886 19/09/2023 Dispõe sobre o acesso a infortmação previsto no inciso XXXIII do art.5ª; inciso II do 3 artigo. 37; e 2 do art.216, todos da Constituição Federal de 1988; regulamenta a Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 , no ambito do Municipio de Pereiro/CE ; e , a criação do serviço de informação do cidadão-SIC e da comissão do serviço de informação ao cidadão-COSIC, e da outras providencias. 2023 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011
01/01/2023 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEREIRO APROVADA PELO CMS. 2023 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
30/12/2022 Plano Estratégico 2022 2022 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE
1 02/01/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2022 - 2025 DA CIDADE DE PEREIRO - CE 2022 PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO
1 01/01/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEREIRO CE, APROVADO PELO CMS. 2022 PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO
01/01/2022 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO MINICIPIO DE PEREIRO APROVADO PELO CMS. 2022 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
20/09/2021 2021 CONVITE LOA
14/09/2021 Plano Estratégico 2021 2021 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE
02 20/07/2021 Dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas dos Alimentação Escolar na rede de ensino municipal pertencentes a Administração Municipal da Prefeitura de Pereiro 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
03 05/07/2021 Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Pereiro 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 19/04/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
09/04/2021 Comunicado Os servidores inativos (sem vínculo empregatício atual no município) que serão beneficiados com a distribuição dos valores oriundos do Precatório necessitam preencher o formulário em anexo com os dados cadastrais (RG e CPF) e bancários (conta bancária) e juntar a xerox dos documentos (RG, CPF, e cartão de conta bancária) para entregar na Secretaria de Educação, localizada na Av. João Terceiro de Sousa, n° 431, Porfírio. As datas e horários para entregar o formulário serão: 1º bloco: Dias 12 e 13 de abril no horário de expediente de 7:30h às 10:30h da manhã e 13:30 às 4:00 da tarde. 2º bloco: Dia 14 de abril no horário de expediente de 7:30h às 10:30h da manhã e 13:30 às 4:00 da tarde. 3º bloco: Dias 15 e 16 de abril no horário de expediente de 7:30h às 10:30h da manhã e 13:30 às 4:00 da tarde. Obs.: Em decorrência da Pandemia pedimos que ao comparecer a Secretaria de Educação e Desporto para entregar os formulários ou quaisquer outros fins é obrigatório o uso da máscara, assim como também seguir todas as medidas sanitárias impostas e somente comparecer para entregar o documento na data estabelecida ao bloco a que pertence. 2021 FORMULÁRIO DE DADOS BANCÁRIOS E PESSOAIS PARA OS SERVIDORES INATIVOS DA EDUCAÇÃO QUE RECEBERÃO O PRECATÓRIO
002 12/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS
10/03/2021 Preâmbulo precatório Relação contendo o nome e o tempo de serviço dos profissionais do magistério(professores do EJA) e as demais classes de profissionais da Secretaria de Educação e Desporto atuantes no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2017 e que serão beneficiados com a distribuição dos valores oriundos do Precatório. Em caso de discordância com alguma informação contida na lista o cidadão deverá fazer um requerimento (modelo em anexo) em duas vias e entregar a comissão responsável pelo referido processo. Os interessados terão cinco dias úteis para protocolar o requerimento, iniciando o prazo no dia seguinte da publicação desta relação. Então a comissão receberá toda demanda nos dias: 11,12 de março de 2021 e 15,16,17 de março de 2021, na Secretaria de Educação, localizada na Av. João Terceiro de Sousa, n° 431, Porfírio, no horário de 07:30h às 10:30h da manhã. Obs.: Em decorrência da Pandemia pedimos que ao comparecer a Secretaria de Educação e Desporto para entregar requerimentos ou quaisquer outros fins é obrigatório o uso da máscara, assim como também seguir todas as medidas sanitárias impostas. 2021 RELAÇÃO PRECATÓRIO DA TERCEIRA LISTA-2004-20017
19/02/2021 Preâmbulo precatório Relação contendo o nome e o tempo de serviço dos profissionais do magistério(professores) atuantes no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2017 e que serão beneficiados com a distribuição dos valores oriundos do Precatório. Em caso de discordância com alguma informação contida na lista o cidadão deverá fazer um requerimento (modelo em anexo) em duas vias e entregar a comissão responsável pelo referido processo. Os interessados terão cinco dias úteis para protocolar o requerimento, iniciando o prazo no dia seguinte da publicação desta relação. Então a comissão receberá toda demanda nos dias: 22 de janeiro de 2021 e 26 de fevereiro de 2021, na Secretaria de Educação, localizada na Av. João Terceiro de Sousa, n° 431, Porfírio, no horário de 07:30h às 10:30h da manhã. Obs.: Em decorrência da Pandemia pedimos que ao comparecer a Secretaria de Educação e Desporto para entregar requerimentos ou qualquer outros fins é obrigatório o uso da máscara, assim como também seguir todas as medidas sanitárias impostas. 2021 RELAÇÃO DE PRECATÓRIO-2004-2017
19/02/2021 Vacinados 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
25/01/2021 Modelo de requerimento para o precatório 2021 MODELO DE REQUERIMENTO- PRECATÓRIO
25/01/2021 Relação contendo o nome e o tempo de serviço dos profissionais do magistério(professores) atuantes no período de janeiro de 1999 a dezembro de 2003 e que serão beneficiados com a distribuição dos valores oriundos do Precatório. Em caso de discordância com alguma informação contida na lista o cidadão deverá fazer um requerimento (modelo em anexo) em duas vias e entregar a comissão responsável pelo referido processo. Os interessados terão cinco dias úteis para protocolar o requerimento, iniciando o prazo no dia seguinte da publicação desta relação. Então a comissão receberá toda demanda nos dias: 26-27-28-29 de janeiro de 2021 e 01 de fevereiro de 2021, na Secretaria de Educação, localizada na Av. João Terceiro de Sousa, n° 431, Porfírio, nos horários de 08h às 10:30h da manhã e 13:30h às 16:30h da tarde. 2021 RELAÇÃO PRECATÓRIO -ANO 1999 A 2003
21/01/2021 CHECK LISTA PARA FINS DE ANUENCIA MUNICIPAL 2021 CHECK LIST PARA SOLICITAR ANUENCIA
21/01/2021 AUTO DECLARAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE ANUENCIA 2021 AUTO DECLARAÇÃO PARASOLICITAÇÃO DE ANUENCIA
21/01/2021 REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE ANUENCIAS 2021 REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE ANUENCIA
779 23/04/2019 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município, criando os cargos comissionados com as suas respectivas funções e dá outras providências 2019 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
708 02/06/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 2015 - 2024 2015 PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS
445 07/05/1999 CRIA A ESTRUTURA DA DECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 1999 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
349 19/09/1995 DISPÕE SOBRE A ESTRURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE. 1995 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
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Emitido dia 09/11/2024 às 06:09:09