| 23/07/2024 | Recomenda providências preventivas em relação às condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. | 2024 | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS MPCE |
01 | 17/05/2024 | informações pormenorizadas das renúncias de receita referente ao IPTU | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
362 | 16/05/2024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL. | 2024 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL |
| 16/05/2024 | | 2024 | INFORMATIVO - MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO |
907 | 14/05/2024 | Dispõe sobre a aplicação e implementação da Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pereiro/CE. | 2024 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD |
01 | 02/01/2024 | RELATÓRIO DE OUVIDORIA REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A MAIO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
01 | 29/12/2023 | RELATÓRIO DE OUVIDORIA REFERENTE AO ANO DE 2024. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
01 | 05/10/2023 | Plano Estratégico 2023 | 2023 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE |
886 | 19/09/2023 | Dispõe sobre o acesso a infortmação previsto no inciso XXXIII do art.5ª; inciso II do 3 artigo. 37; e 2 do art.216, todos da Constituição Federal de 1988; regulamenta a Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 , no ambito do Municipio de Pereiro/CE ; e , a criação do serviço de informação do cidadão-SIC e da comissão do serviço de informação ao cidadão-COSIC, e da outras providencias. | 2023 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 |
| 01/01/2023 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEREIRO APROVADA PELO CMS. | 2023 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE |
| 30/12/2022 | Plano Estratégico 2022 | 2022 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE |
1 | 02/01/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2022 - 2025 DA CIDADE DE PEREIRO - CE | 2022 | PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO |
1 | 01/01/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEREIRO CE, APROVADO PELO CMS. | 2022 | PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO |
| 01/01/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO MINICIPIO DE PEREIRO APROVADO PELO CMS. | 2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO |
| 20/09/2021 | | 2021 | CONVITE LOA |
| 14/09/2021 | Plano Estratégico 2021 | 2021 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE |
02 | 20/07/2021 | Dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas dos Alimentação Escolar na rede de ensino municipal pertencentes a Administração Municipal da Prefeitura de Pereiro | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
03 | 05/07/2021 | Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Pereiro | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
01 | 19/04/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021 | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 09/04/2021 | Comunicado Os servidores inativos (sem vínculo empregatício atual no município) que serão beneficiados com a distribuição dos valores oriundos do Precatório necessitam preencher o formulário em anexo com os dados cadastrais (RG e CPF) e bancários (conta bancária) e juntar a xerox dos documentos (RG, CPF, e cartão de conta bancária) para entregar na Secretaria de Educação, localizada na Av. João Terceiro de Sousa, n° 431, Porfírio. As datas e horários para entregar o formulário serão: 1º bloco: Dias 12 e 13 de abril no horário de expediente de 7:30h às 10:30h da manhã e 13:30 às 4:00 da tarde. 2º bloco: Dia 14 de abril no horário de expediente de 7:30h às 10:30h da manhã e 13:30 às 4:00 da tarde. 3º bloco: Dias 15 e 16 de abril no horário de expediente de 7:30h às 10:30h da manhã e 13:30 às 4:00 da tarde. Obs.: Em decorrência da Pandemia pedimos que ao comparecer a Secretaria de Educação e Desporto para entregar os formulários ou quaisquer outros fins é obrigatório o uso da máscara, assim como também seguir todas as medidas sanitárias impostas e somente comparecer para entregar o documento na data estabelecida ao bloco a que pertence. | 2021 | FORMULÁRIO DE DADOS BANCÁRIOS E PESSOAIS PARA OS SERVIDORES INATIVOS DA EDUCAÇÃO QUE RECEBERÃO O PRECATÓRIO |
002 | 12/03/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS |
| 10/03/2021 | Preâmbulo precatório Relação contendo o nome e o tempo de serviço dos profissionais do magistério(professores do EJA) e as demais classes de profissionais da Secretaria de Educação e Desporto atuantes no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2017 e que serão beneficiados com a distribuição dos valores oriundos do Precatório. Em caso de discordância com alguma informação contida na lista o cidadão deverá fazer um requerimento (modelo em anexo) em duas vias e entregar a comissão responsável pelo referido processo. Os interessados terão cinco dias úteis para protocolar o requerimento, iniciando o prazo no dia seguinte da publicação desta relação. Então a comissão receberá toda demanda nos dias: 11,12 de março de 2021 e 15,16,17 de março de 2021, na Secretaria de Educação, localizada na Av. João Terceiro de Sousa, n° 431, Porfírio, no horário de 07:30h às 10:30h da manhã. Obs.: Em decorrência da Pandemia pedimos que ao comparecer a Secretaria de Educação e Desporto para entregar requerimentos ou quaisquer outros fins é obrigatório o uso da máscara, assim como também seguir todas as medidas sanitárias impostas. | 2021 | RELAÇÃO PRECATÓRIO DA TERCEIRA LISTA-2004-20017 |
| 19/02/2021 | Preâmbulo precatório Relação contendo o nome e o tempo de serviço dos profissionais do magistério(professores) atuantes no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2017 e que serão beneficiados com a distribuição dos valores oriundos do Precatório. Em caso de discordância com alguma informação contida na lista o cidadão deverá fazer um requerimento (modelo em anexo) em duas vias e entregar a comissão responsável pelo referido processo. Os interessados terão cinco dias úteis para protocolar o requerimento, iniciando o prazo no dia seguinte da publicação desta relação. Então a comissão receberá toda demanda nos dias: 22 de janeiro de 2021 e 26 de fevereiro de 2021, na Secretaria de Educação, localizada na Av. João Terceiro de Sousa, n° 431, Porfírio, no horário de 07:30h às 10:30h da manhã. Obs.: Em decorrência da Pandemia pedimos que ao comparecer a Secretaria de Educação e Desporto para entregar requerimentos ou qualquer outros fins é obrigatório o uso da máscara, assim como também seguir todas as medidas sanitárias impostas. | 2021 | RELAÇÃO DE PRECATÓRIO-2004-2017 |
| 19/02/2021 | Vacinados | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS |
| 25/01/2021 | Modelo de requerimento para o precatório | 2021 | MODELO DE REQUERIMENTO- PRECATÓRIO |
| 25/01/2021 | Relação contendo o nome e o tempo de serviço dos profissionais do magistério(professores) atuantes no período de janeiro de 1999 a dezembro de 2003 e que serão beneficiados com a distribuição dos valores oriundos do Precatório. Em caso de discordância com alguma informação contida na lista o cidadão deverá fazer um requerimento (modelo em anexo) em duas vias e entregar a comissão responsável pelo referido processo. Os interessados terão cinco dias úteis para protocolar o requerimento, iniciando o prazo no dia seguinte da publicação desta relação. Então a comissão receberá toda demanda nos dias: 26-27-28-29 de janeiro de 2021 e 01 de fevereiro de 2021, na Secretaria de Educação, localizada na Av. João Terceiro de Sousa, n° 431, Porfírio, nos horários de 08h às 10:30h da manhã e 13:30h às 16:30h da tarde. | 2021 | RELAÇÃO PRECATÓRIO -ANO 1999 A 2003 |
| 21/01/2021 | CHECK LISTA PARA FINS DE ANUENCIA MUNICIPAL | 2021 | CHECK LIST PARA SOLICITAR ANUENCIA |
| 21/01/2021 | AUTO DECLARAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE ANUENCIA | 2021 | AUTO DECLARAÇÃO PARASOLICITAÇÃO DE ANUENCIA |
| 21/01/2021 | REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE ANUENCIAS | 2021 | REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE ANUENCIA |
779 | 23/04/2019 | Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município, criando os cargos comissionados com as suas respectivas funções e dá outras providências | 2019 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
708 | 02/06/2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 2015 - 2024 | 2015 | PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS |
445 | 07/05/1999 | CRIA A ESTRUTURA DA DECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. | 1999 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
349 | 19/09/1995 | DISPÕE SOBRE A ESTRURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 1995 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |