| 01 2025 | 30/06/2025 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre as normas para atuação da ouvidoria, nos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Pereiro-CE. | 2025 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 062025 | 21/05/2025 | LEI COMPLEMENTAR Nº 06 /2025, DE 21 DE MAIO DE 2025. Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Município de Pereiro e da outras providências. | 2025 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 01 | 30/01/2025 | RELATORIO DO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 01 | 17/05/2024 | informações pormenorizadas das renúncias de receita referente ao IPTU | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 01 | 30/01/2024 | RELATORIO DO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 01 | 02/01/2024 | RELATÓRIO DE OUVIDORIA REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A MAIO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 01 | 29/12/2023 | RELATÓRIO DE OUVIDORIA REFERENTE AO ANO DE 2024. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 01 | 30/01/2023 | RELATORIO DO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 1 | 30/01/2022 | RELATORIO DO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 20/09/2021 | | 2021 | CONVITE LOA |
| 02 | 20/07/2021 | Dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas dos Alimentação Escolar na rede de ensino municipal pertencentes a Administração Municipal da Prefeitura de Pereiro | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 03 | 05/07/2021 | Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Pereiro | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 19/04/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021 | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 09/04/2021 | Comunicado Os servidores inativos (sem vínculo empregatício atual no município) que serão beneficiados com a distribuição dos valores oriundos do Precatório necessitam preencher o formulário em anexo com os dados cadastrais (RG e CPF) e bancários (conta bancária) e juntar a xerox dos documentos (RG, CPF, e cartão de conta bancária) para entregar na Secretaria de Educação, localizada na Av. João Terceiro de Sousa, n° 431, Porfírio. As datas e horários para entregar o formulário serão: 1º bloco: Dias 12 e 13 de abril no horário de expediente de 7:30h às 10:30h da manhã e 13:30 às 4:00 da tarde. 2º bloco: Dia 14 de abril no horário de expediente de 7:30h às 10:30h da manhã e 13:30 às 4:00 da tarde. 3º bloco: Dias 15 e 16 de abril no horário de expediente de 7:30h às 10:30h da manhã e 13:30 às 4:00 da tarde. Obs.: Em decorrência da Pandemia pedimos que ao comparecer a Secretaria de Educação e Desporto para entregar os formulários ou quaisquer outros fins é obrigatório o uso da máscara, assim como também seguir todas as medidas sanitárias impostas e somente comparecer para entregar o documento na data estabelecida ao bloco a que pertence. | 2021 | FORMULÁRIO DE DADOS BANCÁRIOS E PESSOAIS PARA OS SERVIDORES INATIVOS DA EDUCAÇÃO QUE RECEBERÃO O PRECATÓRIO |
| 002 | 12/03/2021 | | 2021 | RELAÇÃO DOS VACINADOS |
| | 10/03/2021 | Preâmbulo precatório Relação contendo o nome e o tempo de serviço dos profissionais do magistério(professores do EJA) e as demais classes de profissionais da Secretaria de Educação e Desporto atuantes no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2017 e que serão beneficiados com a distribuição dos valores oriundos do Precatório. Em caso de discordância com alguma informação contida na lista o cidadão deverá fazer um requerimento (modelo em anexo) em duas vias e entregar a comissão responsável pelo referido processo. Os interessados terão cinco dias úteis para protocolar o requerimento, iniciando o prazo no dia seguinte da publicação desta relação. Então a comissão receberá toda demanda nos dias: 11,12 de março de 2021 e 15,16,17 de março de 2021, na Secretaria de Educação, localizada na Av. João Terceiro de Sousa, n° 431, Porfírio, no horário de 07:30h às 10:30h da manhã. Obs.: Em decorrência da Pandemia pedimos que ao comparecer a Secretaria de Educação e Desporto para entregar requerimentos ou quaisquer outros fins é obrigatório o uso da máscara, assim como também seguir todas as medidas sanitárias impostas. | 2021 | RELAÇÃO PRECATÓRIO DA TERCEIRA LISTA-2004-20017 |
| | 19/02/2021 | Preâmbulo precatório Relação contendo o nome e o tempo de serviço dos profissionais do magistério(professores) atuantes no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2017 e que serão beneficiados com a distribuição dos valores oriundos do Precatório. Em caso de discordância com alguma informação contida na lista o cidadão deverá fazer um requerimento (modelo em anexo) em duas vias e entregar a comissão responsável pelo referido processo. Os interessados terão cinco dias úteis para protocolar o requerimento, iniciando o prazo no dia seguinte da publicação desta relação. Então a comissão receberá toda demanda nos dias: 22 de janeiro de 2021 e 26 de fevereiro de 2021, na Secretaria de Educação, localizada na Av. João Terceiro de Sousa, n° 431, Porfírio, no horário de 07:30h às 10:30h da manhã. Obs.: Em decorrência da Pandemia pedimos que ao comparecer a Secretaria de Educação e Desporto para entregar requerimentos ou qualquer outros fins é obrigatório o uso da máscara, assim como também seguir todas as medidas sanitárias impostas. | 2021 | RELAÇÃO DE PRECATÓRIO-2004-2017 |
| | 19/02/2021 | Vacinados | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS |
| | 25/01/2021 | Modelo de requerimento para o precatório | 2021 | MODELO DE REQUERIMENTO- PRECATÓRIO |
| | 25/01/2021 | Relação contendo o nome e o tempo de serviço dos profissionais do magistério(professores) atuantes no período de janeiro de 1999 a dezembro de 2003 e que serão beneficiados com a distribuição dos valores oriundos do Precatório. Em caso de discordância com alguma informação contida na lista o cidadão deverá fazer um requerimento (modelo em anexo) em duas vias e entregar a comissão responsável pelo referido processo. Os interessados terão cinco dias úteis para protocolar o requerimento, iniciando o prazo no dia seguinte da publicação desta relação. Então a comissão receberá toda demanda nos dias: 26-27-28-29 de janeiro de 2021 e 01 de fevereiro de 2021, na Secretaria de Educação, localizada na Av. João Terceiro de Sousa, n° 431, Porfírio, nos horários de 08h às 10:30h da manhã e 13:30h às 16:30h da tarde. | 2021 | RELAÇÃO PRECATÓRIO -ANO 1999 A 2003 |
| | 21/01/2021 | CHECK LISTA PARA FINS DE ANUENCIA MUNICIPAL | 2021 | CHECK LIST PARA SOLICITAR ANUENCIA |
| | 21/01/2021 | AUTO DECLARAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE ANUENCIA | 2021 | AUTO DECLARAÇÃO PARASOLICITAÇÃO DE ANUENCIA |
| | 21/01/2021 | REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE ANUENCIAS | 2021 | REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE ANUENCIA |
| 779 | 23/04/2019 | Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município, criando os cargos comissionados com as suas respectivas funções e dá outras providências | 2019 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 445 | 07/05/1999 | CRIA A ESTRUTURA DA DECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. | 1999 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 349 | 19/09/1995 | DISPÕE SOBRE A ESTRURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 1995 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |