NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
20/09/2021 2021 CONVITE LOA
02 20/07/2021 Dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas dos Alimentação Escolar na rede de ensino municipal pertencentes a Administração Municipal da Prefeitura de Pereiro 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
03 05/07/2021 Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Pereiro 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 19/04/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
09/04/2021 Comunicado Os servidores inativos (sem vínculo empregatício atual no município) que serão beneficiados com a distribuição dos valores oriundos do Precatório necessitam preencher o formulário em anexo com os dados cadastrais (RG e CPF) e bancários (conta bancária) e juntar a xerox dos documentos (RG, CPF, e cartão de conta bancária) para entregar na Secretaria de Educação, localizada na Av. João Terceiro de Sousa, n° 431, Porfírio. As datas e horários para entregar o formulário serão: 1º bloco: Dias 12 e 13 de abril no horário de expediente de 7:30h às 10:30h da manhã e 13:30 às 4:00 da tarde. 2º bloco: Dia 14 de abril no horário de expediente de 7:30h às 10:30h da manhã e 13:30 às 4:00 da tarde. 3º bloco: Dias 15 e 16 de abril no horário de expediente de 7:30h às 10:30h da manhã e 13:30 às 4:00 da tarde. Obs.: Em decorrência da Pandemia pedimos que ao comparecer a Secretaria de Educação e Desporto para entregar os formulários ou quaisquer outros fins é obrigatório o uso da máscara, assim como também seguir todas as medidas sanitárias impostas e somente comparecer para entregar o documento na data estabelecida ao bloco a que pertence. 2021 FORMULÁRIO DE DADOS BANCÁRIOS E PESSOAIS PARA OS SERVIDORES INATIVOS DA EDUCAÇÃO QUE RECEBERÃO O PRECATÓRIO
002 12/03/2021 2021 RELAÇÃO DOS VACINADOS
10/03/2021 Preâmbulo precatório Relação contendo o nome e o tempo de serviço dos profissionais do magistério(professores do EJA) e as demais classes de profissionais da Secretaria de Educação e Desporto atuantes no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2017 e que serão beneficiados com a distribuição dos valores oriundos do Precatório. Em caso de discordância com alguma informação contida na lista o cidadão deverá fazer um requerimento (modelo em anexo) em duas vias e entregar a comissão responsável pelo referido processo. Os interessados terão cinco dias úteis para protocolar o requerimento, iniciando o prazo no dia seguinte da publicação desta relação. Então a comissão receberá toda demanda nos dias: 11,12 de março de 2021 e 15,16,17 de março de 2021, na Secretaria de Educação, localizada na Av. João Terceiro de Sousa, n° 431, Porfírio, no horário de 07:30h às 10:30h da manhã. Obs.: Em decorrência da Pandemia pedimos que ao comparecer a Secretaria de Educação e Desporto para entregar requerimentos ou quaisquer outros fins é obrigatório o uso da máscara, assim como também seguir todas as medidas sanitárias impostas. 2021 RELAÇÃO PRECATÓRIO DA TERCEIRA LISTA-2004-20017
19/02/2021 Vacinados 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
19/02/2021 Preâmbulo precatório Relação contendo o nome e o tempo de serviço dos profissionais do magistério(professores) atuantes no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2017 e que serão beneficiados com a distribuição dos valores oriundos do Precatório. Em caso de discordância com alguma informação contida na lista o cidadão deverá fazer um requerimento (modelo em anexo) em duas vias e entregar a comissão responsável pelo referido processo. Os interessados terão cinco dias úteis para protocolar o requerimento, iniciando o prazo no dia seguinte da publicação desta relação. Então a comissão receberá toda demanda nos dias: 22 de janeiro de 2021 e 26 de fevereiro de 2021, na Secretaria de Educação, localizada na Av. João Terceiro de Sousa, n° 431, Porfírio, no horário de 07:30h às 10:30h da manhã. Obs.: Em decorrência da Pandemia pedimos que ao comparecer a Secretaria de Educação e Desporto para entregar requerimentos ou qualquer outros fins é obrigatório o uso da máscara, assim como também seguir todas as medidas sanitárias impostas. 2021 RELAÇÃO DE PRECATÓRIO-2004-2017
25/01/2021 Relação contendo o nome e o tempo de serviço dos profissionais do magistério(professores) atuantes no período de janeiro de 1999 a dezembro de 2003 e que serão beneficiados com a distribuição dos valores oriundos do Precatório. Em caso de discordância com alguma informação contida na lista o cidadão deverá fazer um requerimento (modelo em anexo) em duas vias e entregar a comissão responsável pelo referido processo. Os interessados terão cinco dias úteis para protocolar o requerimento, iniciando o prazo no dia seguinte da publicação desta relação. Então a comissão receberá toda demanda nos dias: 26-27-28-29 de janeiro de 2021 e 01 de fevereiro de 2021, na Secretaria de Educação, localizada na Av. João Terceiro de Sousa, n° 431, Porfírio, nos horários de 08h às 10:30h da manhã e 13:30h às 16:30h da tarde. 2021 RELAÇÃO PRECATÓRIO -ANO 1999 A 2003
25/01/2021 Modelo de requerimento para o precatório 2021 MODELO DE REQUERIMENTO- PRECATÓRIO
21/01/2021 CHECK LISTA PARA FINS DE ANUENCIA MUNICIPAL 2021 CHECK LIST PARA SOLICITAR ANUENCIA
21/01/2021 REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE ANUENCIAS 2021 REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE ANUENCIA
21/01/2021 AUTO DECLARAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE ANUENCIA 2021 AUTO DECLARAÇÃO PARASOLICITAÇÃO DE ANUENCIA
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Emitido dia 06/12/2021 às 11:42:19